Abate de animais para consumo: Tese e antítese do bem estar animal e dos princípios da medicina veterinária / Slaughter of animals for consumption: Thesis and antithesis of animal welfare and the principles of veterinary medicine

Fabricio Henrique Glanzmann Duarte, Maria Lúcia Miranda Afonso

Abstract


O papel do médico veterinário como fiscalizador em um ambiente de abate de animais requer um preparo não apenas técnico, como também humanístico, tendo em vista a sua lida diária com as questões éticas que abrangem este tipo de atividade. As preocupações envolvendo o bem-estar dos animais destinados ao abate para o consumo humano vêm crescendo nos últimos anos e, juntamente com elas, abre-se um leque de cobranças sobre os profissionais médicos veterinários que atuam na área. O presente trabalho visa analisar a discussão atual sobre o Bem Estar Animal, a legislação brasileira que rege essa questão e a necessidade de incorporação desses conteúdos na formação acadêmica dos médicos veterinários. Essa discussão expressa contradições e conflitos atuais na questão do Bem Estar Animal, que devem ser enfrentados e trabalhados por estudantes e professores, em prol da qualidade da sua formação, dos serviços prestados à sociedade e, por último, mas não em último lugar, os direitos dos animais inseridos no contexto da sustentabilidade e do desenvolvimento local.


Keywords


Ética; Bem-Estar Animal; Medicina Veterinária; Animais de Abate, Direitos dos Animais; Sustentabilidade; Desenvolvimento Local.

References


AMARAL, Jackson Barros do; TREMORI, Tália Missen; D´ALENCAR, Alessandra Santos; TREVISAN, Guilherme. Abate humanitário e insensibilização em bovinos na perspectiva da medicina veterinária legal: Revisão. Disponível em: . Acesso em: 12 dez 2020.

BRAGA, J. S et al. (2018). O modelo dos “Cinco Domínios” do bem estar animal aplicado em sistemas intensivos de produção de bovinos, suínos e aves. Revista Brasileira de Zoociências, n.19. p.204-226.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Organização de Alexandre de Moraes. 16.ed. São Paulo: Atlas 2000.

BRASIL, Decreto 9.013 de 29 de março de 2017. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2019.

BRASIL, Decreto 24.645 10 de julho de 1934. Estabelece medidas de proteção aos animais. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2019.

BRASIL. Lei Federal 5.517 de 23 de outubro de 1968. Disponível em: . Acesso em 02 abr. 2019.

BRASIL Lei Federal n. 8.171 de 17 de janeiro de 1991. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2019.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Projeções do Agronegócio : Brasil 2017/18 a 2027/28 projeções de longo prazo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Política Agrícola. – Brasília : MAPA/ACE, 2018. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/projecoes-do-agronegocio/banner_site-03-03 1.png/@@download/file/PROJEC%CC%A7O%CC%83ES%20DO%20 AGRONEGO%CC%81CIO%202018.pdf. Acesso em: 10 mai 2019.

CARVALHO, Alexandre Assis; FERREIRA, Jussara Rocha. Do presente ao futuro: meio ambiente no contexto bioético. Revista Bioética . vol.27 no.2. Faculdade de Medicina, Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, Abr./Jun. 2019.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV. Resolução 1.236 de 26 de outubro de 2018. Disponível em: . Acesso em: 08 mai. 2019.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. CRMV-MG fiscaliza o ensino da Medicina Veterinária e da Zootecnia em Minas Gerais. Boletim Informativo do CRMV-MG. Ano XII. Número 131. Abril de 2019.Disponível em: Acesso em: 08 mai. 2019.

DINIZ, Maria Helena. Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental. Act of cruelty or evil treatment of animals: an environmental

DUARTE, Rosália. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar, Curitiba, n. 24, p. 213-225, 2004. Editora UFPR.

GERMINIANI, Clotilde de Lourdes Branco. A história da Medicina Veterinária no Brasil. Disponível em: . Acesso em nov. 2020.

HURNIK, J. Behaviour, farm animal and the environment. Cambridge: CAB International, 430p. 1992.

KOERICH, Magda Santos; Machado, Rosani Ramos; COSTA, Eliani. Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto contexto - enferm. vol.14 no.1 Florianópolis Jan./Mar. 2005. Disponível em: . Acesso em 20 jul 2019.

LESNAU, Giuliano Gustavo; SANTOS, Franklin Santana. Formação dos acadêmicos de Medicina Veterinária no processo de morte e morrer. Biosci. J., Uberlândia, v. 29, n. 2, p. 429-433, Mar./Abr. 2013. Disponível em: .

LÔBO, Flávia. 11 de agosto. Dia do estudante. 2017. Disponível em: . Acesso em 16 fev. 2020.

LORD, L.K.; WALKER, J.B. An Approach to Teaching Animal Welfare Issues at the Ohio State University. J.Vet. Med. Educat., v.36, p.276-279, 2009.

LUDTKE, C. B. et al..Bem-estaranimalnomanejopré-abate e a influência na qualidade da carne suína e nos parâmetros fisilógicos do estresse. CiênciaRural,n.42. p.532-537, 2009.

MADEIRA, Humberto Maciel França; PIMPÃO, Cláudia Turra; CATAPAN, Dariane Cristina; ROCHA, Rita Maria Venâncio Mangrich; CHI, Kung Darh; TEIXEIRA, Valéria Natasha; MICHELOTTO, Ana Lúcia; GUEBERT, Mirian Célia Castellain; BURCHARD, Javier. Desenvolvendo competências na aprendizagem de estudantes de medicina veterinária. Veterinária E Zootecnia, 24(3), 592-603. 2017. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2020.

MAIA, Caroline Marques. Livro Animal Machines, Brambell Report e As cinco liberdades. Disponível em: . Acesso em: 18 jan 2020.

MAGALHAES-SANT´ANA, Manuel; SANDOE, P.; OLSSON, Ias. Painful dilemmas: the ethics of animal-based pain research . 2009. Disponível em: < https://www.researchgate.net/profile/Manuel_Magalhaes_Santana/publication/216131968_Painful_dilemmas_The_ethics_of_animal-based_pain_research/links/ 58595ebe08ae64cb3d493ee4/Painful-dilemmas-The-ethics-of-animal-based-pain-research.pdf>. Acesso em 12 fev. 2020.

MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n.03 de 17 de janeiro de 2000. Diário Oficial da União, 24/01/2000. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2019.

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 56 de 06 de novembro de 2008. Disponível em: < http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/bem-estar-animal/arquivos/arquivos-legislacao/in-56-de-2008.pdf>. Acessoem: 04 abr. 2019.

MELLOR, D.J.; BEAUSOLEIL N.J.., Extend¬ing the ‘Five Domains’ model for animal welfare assessment to incorporate pos¬itive welfare states. Animal Welfare n. 24. p.241–253. 2015. Disponível em: . Acesso em 05 abr. 2019.

MOLENTO, C.F.M. et al. Bem-estar animal: aspectos econômicos (revisão). UFR. Curitiba. 2005. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2019.

MOLENTO, C.F.M.; CALDERÓN, N. Essential directions for teaching animal welfare in South America. Rev. Scientifique et Technique, v.28, p.617-625, 2009.

MUNDO VESTIBULAR. Conheça a grade curricular de Medicina Veterinária. Disponível em: . Acesso em 18 fev. 2020.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais Humanos e Não Humanos. Disponível em: . Acesso em: 04 abr. 2019.

PEREIRA, Cátia Andreia Oliveira. Posicionamentos éticos dos alunos de medicina veterinária ao longo do curso. Lisboa. 2017. Disponível em: . Acesso em: 03 mar. 2019.

PERROTA, Ana Paula. Abate humanitário e bem-estar animal: A incorporação das contestações em torno da vida e morte de “animais que sentem” nos frigoríficos industriais. Revista Antropolítica, n. 41, Niterói, p.139-172, 2. sem. 2016

QUEIROZ, Marília Lessa de Vasconcelos et al .Percepção dos consumidores sobre o bem-estar dos animais de produção em Fortaleza.Revista Ciência Agronômica, v. 45, n. 2, p. 379-386, abr-jun, 2014.Disponível em: . Acesso em 28 abr. 2019.

RURAL CENTRO. Como surgiu a preocupação com o bem-estar animal? Disponível em: . Acesso em 24 abr. 2019.

SANTOS, Mariana de Oliveira; SILVA, SayeghArreguy; GUIMARÃES, Eulália Fernandes. O papel do médico-veterinário no bem-estar de animais de produção. Anais II SIMPAC–v. 2 - n.1 - Viçosa-MG - jan. - dez. - 2010 - p. 243-248. Disponível em: . Acesso em: 3 abr. 2019.

SCHRAMM, Fermim Roland. Bioethics of protection: a health practice evaluation tool? Print version ISSN 1413-8123On-line version ISSN 1678-4561. Ciênc. saúde coletiva. v.22 n.5 Rio de Janeiro. Maio 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2019.

SILVA, Lidiane Rodrigues Campêlo da; DAMACENO, Ana Daniella; MARTINS, Maria da Conceição Rodrigues; SOBRAL, Karine Martins; FARIAS, Isabel Maria Sabino de. Pesquisa documental: Alternativa investigativa na formação docente. Eixo Temático: Formação de Professores e Profissionalização Docente. 2009. Disponível em:< http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2009/3124_1712.pdf>. Acesso em 26 abr. 2019.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-219

Refbacks

  • There are currently no refbacks.