Conceitos e referências em plantas medicinais: contribuição à implantação da fitoterapia no SUS / Concepts and references in medicinal plants: contribution to the implantation of phytotherapy in SUS

Sílvia Beatriz Costa Czermainski, Roger Remy Dresch, Ângela Sperry

Abstract


Este trabalho busca nivelar o conhecimento dos conceitos, políticas públicas existentes em Fitoterapia, suas diretrizes, legislação e estratégias que necessitam ser compreendidas por gestores e por profissionais de saúde para uma efetiva implantação no SUS.  Aborda ainda o contexto histórico e o aspecto intersetorial dessa terapêutica. Pretende contribuir para o processo de decisão sobre a sua implantação, compondo a pauta sobre a complexidade da Fitoterapia, suas possibilidades, diferentes abordagens e insumos terapêuticos. A revitalização das práticas médicas antigas é uma tendência, uma vez que permitem respostas alternativas aos problemas gerados pela especialização excessiva da medicina convencional ocidental, sendo a Fitoterapia a prática integrativa mais difundida na Atenção Primária. Há de se buscar ambiente adequado para conferir e garantir ao conhecimento tradicional o seu reconhecimento formal e sua utilização nos serviços de saúde. A busca pela maior aproximação das práticas de saúde com a natureza, e que os recursos terapêuticos sejam naturais e processados o menos possível, são valores da humanização do serviço e dos processos de trabalho. É preciso discutir com as equipes de saúde o respeito ao conhecimento tradicional/popular, desconstruindo e reconstruindo referências cristalizadas pelo conhecimento científico e seu predomínio na formação da legislação em saúde.


Keywords


Fitoterapia, Plantas Medicinais, Práticas Integrativas, Sistema Único de Saúde, Saúde Pública.

References


ANTONIO, G. D.; TESSER, C. D.; MORETTI-PIRES, R. O. Contribuições das plantas medicinais para o cuidado e a promoção da saúde na atenção primária. Interface, Botucatu, v. 17, p. 615-633, 2013.

BANDEIRA, M. A. M. Farmácias Vivas do Ceará: histórico e evolução. Revista do Farmacêutico, Conselho Regional de Farmácia do estado de São Paulo, abr./mai., p. 46-47, 2015.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n. 18, de 03 de abril de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013b. Seção I, p. 67.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Farmacopeia Brasileira. Memento Fitoterápico. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Biblioteca de Medicamentos.

Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/legislacao/bibliotecas-tematicas/arquivos/medicamentos. Acesso em: 23 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n. 277, de 22 de setembro de 2005. Aprova o regulamento técnico para café, cevada, chá, erva-mate e produtos solúveis. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2005. Seção I, p. 379.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n. 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 mai. 2014. Seção I, p. 52.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plantas medicinais e fitoterápicos: 13 anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://www.crf-pr.org.br/uploads/pagina/37986/NMtrogh10Z8sRVNGuCGfhQp37q7RDe3m.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 mai. 2006b. Seção I, p. 20.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.555, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2013a. Seção I, p. 71.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n. 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 out. 2017. Seção Suplemento, p. 360.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2006a. Seção I, p. 2.

CEARÁ. Decreto n. 30.016, de 30 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a política de implantação da fitoterapia em saúde pública no estado do Ceará e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 08 jan. 2010. p. 8.

CEARÁ. Lei n. 12.951, de 07 de outubro de 1999. Dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará. Disponível em: http://www.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis99/12951.htm. Acesso em: 20 jan. 2020.

CZERMAINSKI, S. B. C. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: um estudo a partir da análise de políticas públicas. 2009. 164 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Farmacêuticas), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

DRAMOS, L. M. M. et al. A importância das Tecnologias da Informação e Comunicação na disseminação de conhecimento na atenção primária em saúde. Brazilian Journal of Health Review, v. 2, n. 6, p. 6245-6253, 2019.

FONTE, N. N. et al. A transdiciplinaridade como elemento fundamental no setor de plantas medicinais. In: CONGRESSO MUNDIAL DE TRANSDISCIPLINARIDADE, 2., 2005, Vitória. Anais [...]. Vitória, 2005. p. 1-6, v. 1.

MACHADO, D. C.; CZERMAINSKI, S. B. C.; LOPES, E. C. Percepções de coordenadores de unidades de saúde sobre fitoterapia e outras práticas integrativas e complementares. Saúde em Debate, v. 36, n. 95, p. 615-623, 2012.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2014-2023. Hong Kong: OMS, 2013.

SAMPAIO, L. A. et al. Percepção dos enfermeiros da estratégia saúde da família sobre o uso da fitoterapia. Revista Mineira de Enfermagem, v. 17, n. 1, p. 76-84, 2013.

RIO GRANDE DO SUL. Casa Civil. Lei n. 12.560, de 12 de julho de 2006. Institui a política intersetorial de plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos no estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 13 jul. 2006. p. 3.

RIO GRANDE DO SUL. Portaria n. 588, de 22 de dezembro de 2017. Institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e listas complementares. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 22 dez. 2017. p. 168.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Estado da Saúde. Departamento de Ações em Saúde. Nota Técnica SES/RS n. 01/2020. Fitoterapia na Rede de Atenção à Saúde. Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202010/02083859-nota-tecnica-fitoterapia-n-01-2020-pipmf-e-pepic-rs.pdf . Acesso em: 12 dez. 2020.




DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv4n5-241

Refbacks

  • There are currently no refbacks.