Mistanásia e pandemia: um cenário do primeiro quadrimestre de 2020 / Mystanasia and pandemia: a scenario of the first quarter of 2020

Vinícius Biagioni Rezende, Eduardo Moraes Lameu Silva, Pedro Igor Guimarães Santos Xavier, Pollyanna Maria Alves Machado, Maralice Campos Barbosa, Cássia Alves Carrilho de Sá, Caroline de Souza Mendes

Abstract


Considerando a atual situação de pandemia causada pelo Sars-Cov-2, o novo coronavírus, agente da COVID-19, pretende-se apresentar aqui um trabalho interdisciplinar. Serão utilizados fundamentos jurídicos e dados fornecidos pelo setor de saúde para reforçar os argumentos sobre a existência prática da mistanásia no contexto do primeiro quadrimestre de 2020. O trabalho foi estruturado em três capítulos, sendo o primeiro de abordagem jurídica; o segundo de abordagem pela área da saúde – ponto de vista médico e o terceiro de abordagem crítica sobre o tema. Espera-se apresentar aqui um estudo introdutório que servirá de substrato para posteriores discussões.

 


Keywords


Mistanásia, COVID-19, Bioética, Dignidade da Pessoa Humana.

References


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm acesso em: 14 maio 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1.805/2006. Publicada no D.O.U., 28 nov. 2006. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2006/1805_2006.htm#:~:text=Art.,ou%20de%20seu%20representante%20lega Acesso em: 9 abr 2020.

DADALTO, Luciana. Distorções acerca do testamento vital no Brasil (ou o porquê é necessário falar sobre uma declaração prévia de vontade do paciente terminal). Rev. Bioética y Derecho, Barcelona , n. 28, p. 61-71, maio 2013 . Disponível em: http://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S188658872013000200006&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 05 nov. 2020.

NAMBA, Edison Tetsuzo. Manual de Bioética e Biodireito. Editora Atlas, 2ª edição.

JUNQUEIRA, Cilene Rennó. Bioética. Disponível em: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/2/unidades_conteudos/unidade18/unidade18 Acesso em: 10 abr 2020.

ACOSTA, André Luís. et al. Interfaces à transmissão e spillover do coronavírus entre florestas e cidades. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 191-208, Aug. 2020.Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000200191&lng=en&nrm=isoAcesso em 05 nov 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para Diagnóstico e Tratamento da COVID-19. Brasília, 2020.

Idem

Idem

DE SÁ, Maria de Fátima e MOREIRA, Diogo Lina. Autonomia para morrer: Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade, Editora Del Rey 2012.

MARTINS, Leonard M. Eutanásia e Distanásia. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/biblioteca_virtual/bioetica/ParteIIIeutanasia.htm, Acesso em: 22 maio 2020.

PEREIRA, Jeferson Botelho. Você sabe o que significa mistanásia? Disponível em: http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=Publicacoes&acao=detalhes_capitulos&cod_capitulo=53&cod_publicacao=6, Acesso em 29 mar 2020.

MINISTERIO DA SAÚDE. Brasil confirma primeiro caso da doença. (Disponível em: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46435-brasil-confirma-primeiro-caso-de-novo-coronavirus, acessado dia 16/06/2020.)

Idem

Idem

Idem

GZH, O que significa a expressão "a escolha de Sofia", usada pelo secretário Giovani Feltes? Portal Gaúcha ZN. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2015/08/o-que-significa-a-expressao-a-escolha-de-sofia-usada-pelo-secretario-giovani-feltes-4822225.html Acesso em: 06 maio 2020.

MADEIRO, Carlos. Chances, sobrevida e capacidade: como se escolhem pacientes na fila de UTI. (Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/05/chances-sobrevida-e-idade-como-e-a-escolha-de-pacientes-na-fila-de-uti.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 06 maio 2020




DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv4n3-216

Refbacks

  • There are currently no refbacks.