Perfil de compras federais de anticorpos monoclonais oncológicos no Brasil: análise de 2015 a 2019 / Profile of federal purchases of monoclonal oncological antibodies in Brazil: analysis from 2015 to 2019

Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui, Cid Manso de Mello Vianna, Thaís Pereira Catão

Abstract


Objetivo: Os agentes biológicos têm grande faturamento no mercado mundial. Os biossimilares são cópias de produtos originais, que oferecem eficácia clínica a preços mais baixos. O objetivo deste estudo é analisar o perfil das compras de anticorpos monoclonais (mAB´s) oncológicos comprados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e 2019. Métodos: Os dados de compras extraídos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) foram analisados por marca, categoria regulatória, ano de registro, quantidades e preço médio ponderado (PMP). Para permitir comparação de preços, os valores correntes foram corrigidos para dezembro/2015, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Resultados: Entre os 32 princípios ativos de mAB´s apresentados no WHO Collaborating Center, 22 estão no sistema da Anvisa, dispostos em 33 medicamentos de marca e distribuídos em três categorias regulatórias: novos, biológicos e similares. Aproximadamente 88% dos medicamentos foram aprovados nos últimos nove anos. Entre 2015 e 2019, o governo federal adquiriu cerca de 2 milhões de unidades de mAB´s para oncologia, gastando aproximadamente R$ 3 bilhões. Os biossimilares comprados para cada ano totalizaram 11% do total de unidades. Os preços médios ponderados (PMP) reais apresentaram tendência de estabilidade. Conclusão: No período analisado existe uma tendência de aumento nos valores gastos devido a maior quantidade de produtos adquiridos. Por sua vez, os preços dos produtos originais, para a maioria dos insumos, são inferiores aos dos biossimilares, revertendo a lógica internacional. A redução destes valores pode contribuir na ampliação de seu acesso no SUS.


Keywords


Produtos biológicos; Câncer, preço de medicamentos; Acesso a medicamentos essenciais; Tecnologias em saúde.

References


ALBANO, G. L.; SPARRO, M. Flexible Strategies for Centralized Public Procurement. Review of Economics and Institutions, v. 1, n. 2, 2010.

ÁLVAREZ, R.; ALVAREZ, R.; GONZÁLEZ, A. SDT 462 Análisis Comparativo de Precios de Medicamentos en América Latina Medicamentos en América Latina. 2018. Disponível em: https://econ.uchile.cl/uploads/publicacion/5f3c7f0dcd767d1d119f9df8ef1e7424bdbbcba5.pdf.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico - 2018. Brasília – DF: 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/medicamentos/cmed/anuario-estatistico-do-mercado-farmaceutico-2018.pdf/view.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consulta ao registro de medicamentos. 2020a. Disponível em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medicamentos Biológiocos. 2019b. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/medicamentos/produtos/biologicos/medicamentos-biologicos. Acesso em: 4 nov. 2019.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regularização de Produtos - Medicamentos. Registro de Medicamentos Similares. 2020b. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/medicamentos/produtos/medicamentos-similares/registro. Acesso em: 5 fev. 2020.

ARAUJO, R. L. et al. Reflections and Perspectives on Biosimilars in Brazil. International Journal of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences, v. 12, n. 7, p. 26–31, 2020.

BALDI, S.; VANNONI, D. The impact of centralization on pharmaceutical procurement prices: the role of institutional quality and corruption. Regional Studies, v. 51, n. 3, p. 426–438, 2017.

BANDIERA, O.; PRAT, A.; VALLETTI, T. Active and passive waste in government spending: Evidence from a policy experiment. American Economic Review, v. 99, n. 4, p. 1278–1308, 2009.

BELLONI, A.; MORGAN, D.; PARIS, V. Pharmaceutical Expenditure and Policies: Past Trends and Future Challenges.OECD Health Working Papers. 2016. Disponível em https://doi.org/https://doi.org/10.1787/5jm0q1f4cdq7-en.

BRASIL. Ministério da Economia. API de Compras Governamentais. 2020a. Disponível em: http://compras.dados.gov.br/docs/home.html. Acesso em: 8 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Economia. Atas de Registro de Preços. 2020b. Disponível em: http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/Livre/Ata/ConsultaAta00.asp. Acesso em: 8 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Economia. Catálogo de materiais (CATMAT) e serviços (CATSER). 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/ferramenta-de-busca-catmat-catser. Acesso em: 8 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Banco de Preços em Saúde. 2020d. Disponível em: http://bps.saude.gov.br/login.jsf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. Medicamentos Biológicos (infliximabe, etanercepte, adalimumabe, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, golimumabe e certolizumabe pegol) para o tratamento da Artrite Reumatóide. . 2012. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Biologicos-ArtriteReumatoide-final.pdf. Acesso em: 11 ago. 2019.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Comprasnet SIASG. 2020e.

BUSKE, C. et al. An introduction to biosimilar cancer therapeutics: Definitions, rationale for development and regulatory requirements. Future Oncology, v. 13, n. 15s, p. 5–16, 2017.

CAETANO, R. et al. The case of eculizumab: litigation and purchases by the Brazilian Ministry of Health TT - O caso do eculizumabe: judicialização e compras pelo Ministério da Saúde. Revista de Saúde Pública, v. 54, p. 1–11, 2020.

CMED. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Preços Máximos de Medicamentos por Princípio Ativo. Brasília: 2019.

DAVIS, C. et al. Availability of evidence of benefits on overall survival and quality of life of cancer drugs approved by European Medicines Agency : retrospective cohort study of drug approvals 2009-13. p. 1–25, 2019.

DEBIASI, M. et al. Biosimilars in Brazil: The Beginning of an Era of Broader Access. Journal of Cancer Therapy, v. 08, n. 09, p. 814–826, 2017.

ESPIN, JAIME; ROVIRA, JOAN, LABRY, A. O. Medicine Prices and Availability. Pharmaceutical Pricing Policies and Interventions. External Reference PricingWorld Health Organization/Health Action International. 2011.

GOMES, E. B. P. et al. Desenvolvimento de biossimilares no Brasil. Fronteiras, v. 5, n. 1, p. 31–42, 2016.

GONZÁLEZ, A. et al. La introducción de los biosimilares en España. Estimación del ahorro para el Sistema Nacional de Salud. Primeraed. Madrid: 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9256-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor-amplo.html?=&t=series-historicas. Acesso em: 14 abr. 2020.

INTERFARMA. Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Biological and biosimilar medicines and their regulatory norms. Patient Primer. São Paulo: Interfarma. Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, 2013.

LYMAN, G. H. et al. Rationale, Opportunities, and Reality of Biosimilar Medications. New England Journal of Medicine, v. 378, n. 21, p. 2036–2044, 2018.

MEDICI, A. C. Custo do Tratamento do Câncer no Brasil: Como Melhorar o Foco. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323879334. Acesso em: 25 abr. 2021.

MORAES, E. L.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; CAETANO, R. Compras federais de antineoplásicos no Brasil: Análise do mesilato de imatinibe, trastuzumabe e L-asparaginase, 2004-2013. Physis, v. 26, n. 4, p. 1357–1382, 2016.

MOSEGUI, G. B. G. et al. Biosimilar Medicine Price Analysis in Brazil: The Antirheumatic Case. Asian Journal of Pharmaceutical and Clinical Research, v. 13, n. 9, p. 170–173, 2020.

MOSEGUI, G. B. G.; VILLAR, F. A. Availability of biological cancer drugs under research: registration and price in Brazil, Colombia, and Mexico. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 30, n. 4, p. e300413, 2020.

ROVIRA, J. Biosimilars in the European market. Generics and Biosimilars Initiative Journal, v. 2, n. 1, p. 30–35, 2013. Available at: https://doi.org/10.5639/gabij.2013.0201.012

ROVIRA, J. et al. The impact of biosimilars’ entry in the EU market. 2011.

RUIZ, R. et al. Improving Access to High-Cost Cancer Drugs in Latin America : Much to Be Done. Cancer, v. 123, p. 1313–1323, 2017a.

SANTANA, R. S.; LEITE, S. N. Priorities of clinical drug research in Brazil and the diseases of poverty. Rev Panam Salud Publica, v. 40, n. 5, p. 356–62, 2016.

VIDAL, T. J.; FIGUEIREDO, T. A.; PEPE, V. L. E. O mercado brasileiro de anticorpos monoclonais utilizados para o tratamento de câncer. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 12, p. 1–14, 2018.

WHO. World Health Organization. Collaborating Centre for Drug Statistics. ATC/DDD Index 2020. 2019. Disponível em: https://www.whocc.no/atc_ddd_index. Acesso em: 27 nov. 2020.




DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv4n3-113

Refbacks

  • There are currently no refbacks.