Responsabilidade civil do odontólogo uma obrigação de meio ou de resultado/Odontologist's civil responsibility a media or result obligation

Rodrigo Rios Faria de Oliveira, José Dias da Silva Neto, Rúbia Moura Leite Boczar

Abstract


No presente trabalho, verificamos algumas considerações relacionadas à responsabilidade civil em nosso ordenamento pátrio. Após tais explanações, analisamos questões de responsabilidade civil relacionadas propriamente a uma determinada categoria profissional, a dos odontólogos, vendo sua colocação nesse universo jurídico, a fim de demonstrar quando haverá indenização aos serviços por eles prestados aos seus pacientes. Verificamos, ainda, se se trata de uma obrigação de meio ou de resultado tal atividade laborativa.


Keywords


Responsabilidade Civil, Odontólogo, Indenização.

References


BEAUCHAMP TL, CHILDRESS JF. Principles of Bioemdical Ethics. 4ed. New York: Oxford, 1994:100-103

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: obrigações: responsabilidade civil. Vol. 2, 7 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. Vol. 1. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

LYRA, Maria da Conceição Almeida et. al. A obrigação de resultado nas ações de responsabilidade civil do cirurgião-dentista no Brasil, em 2017. Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL, 2019, 6 (3): 47-58.

NETO, Alberto Vaughan Jennings, CORAT, Cristina de Souza e outros. “Bioética na pesquisa com humanos – Uma abordagem histórica”. Disponível em . Acesso em 14 jan. de 2020.

REIS, Clayton. Dano Moral. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

Código de defesa do consumidor e normas correlatas. – 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 8. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

SILVA, Ricardo Alves da. Orientação Profissional para cirurgião-dentista. São Paulo: Santos, 2015.




DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv4n1-206

Refbacks

  • There are currently no refbacks.