Alimentos transgênicos e segurança alimentar e nutricional no Brasil / Transgenic foods and food and nutritional security in Brazil

Mariana Souza Silva, Felicson Leonardo Oliveira Lima, Carlos Danilo Cardoso Matos Silva, Marcus Vinicius Cardoso Matos Silva

Abstract


O mundo tem sido espectador de rápidas transformações e as mudanças têm se tornado constantes, passando a ser uma certeza no cenário econômico mundial. Dentro deste contexto, surge um novo paradigma biotecnológico, o dos alimentos transgênicos. Os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos foi uma das inovações da biotecnologia e da engenharia genética trazida pela Revolução Verde que tinha o propósito de aumentar a produção agrícola através de sementes modificadas, insumos industriais e maquinários em 1966, nos Estados Unidos. Justificando-se, entre outras prerrogativas, o uso de alimentos transgênicos como solução da fome mundial, sem riscos à saúde da população e ao meio ambiente. Desta forma o presente trabalho teve como objetivo correlacionar os alimentos transgênicos com a segurança alimentar e nutricional no Brasil mediante estudos e pesquisas da literatura sobre o tema abordado, baseados em informações obtidas através de levantamento bibliográfico extraído de dados como Google Acadêmico, SciELO, PubMed, artigos científicos e documentos de órgão oficiais. Face a essa premissa, discute-se alimentos transgênicos no Brasil sob a abordagem da segurança alimentar destacando as vantagens e desvantagens e a regulamentação sobre o cultivo de alimentos geneticamente modificados. Pode-se concluir que o respaldo científico é incerto no que se referem aos transgênicos, mesmo apresentando aporte através da rotulagem e biossegurança a segurança alimentar. Dada a importância dos alimentos para população que os consome, as políticas relativas às culturas geneticamente modificadas devem sempre se basear em opiniões isentas de ideologias, advindas de um debate aberto e transparente com diversos segmentos da sociedade. Opiniões essas que devem ser fundamentadas em consistentes pesquisas laboratoriais, a fim de minimizar os juízos de valor e a subjetividade nas discussões.


Keywords


Alimentos geneticamente modificados, Engenharia genética, Biotecnologia, Transgênicos, Segurança alimentar.

References


Academia Brasileira de Ciências, 2012. Plantas Transgênicas na Agricultura. Disponível em:. Acesso em: 26 abr. 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Codex Alimentarius, 2017. Disponível em:< http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/388701/Codex+ Alimentarius/10d276cf-99d0-47c1-80a5-14de564aa6d3> Acesso em: 06 mai. 2020.

BBC BRASIL. Conheça 10 transgênicos que já estão na cadeia alimentar, 2013

Disponível em: . Acesso em: 06 mai. 2020.

BRANDÃO, E. M. C. Produtos transgênicos: rotulagem e o direito à informação do consumidor. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, 2011. Disponível em: . Acesso em: 02 mar. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal de 1988. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº. 1.752, de 20 de dezembro de 1995. Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº. 3.871, de 18 de julho de 2001. Disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismo geneticamente modificados, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 4.680, de 24.4.2003. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº. 4.680, de 24 de abril de 2003. Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4680.htm>. Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995. Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº. 11.105, de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº. 7.802, de 11 de julho de 1989.Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 18 de abr. 2020.

BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l8078.htm>. Acesso em 28 de abr.2020.

BRASIL. Lei nº. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis /L9279.htm>. Acesso em 28 de abr. 2020.

BRASIL. Lei nº. 9456, de 25 de abril de 1997.Institui a Lei de Proteção de cultivares e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 28 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 02 mai. 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o , 8o , alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Disponível em:< https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2001/ medidaprovisoria-2186-16-23-agosto-2001-389646-norma-pe.html>. Acesso em: 22 abr. 2020.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em:. Acesso em: 18 mai. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória nº. 2.137, de 28 de dezembro de 2000. Acresce e altera dispositivos da Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2020.

BRASIL. Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 06 mai. 2020.

BRASIL. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, resolve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Disponível em: . Acesso em: 06 mai. 2020.

CÂMARA, C. M. P. Biotecnologia e a Biologia, 2016. Disponível em:. Acesso em: 20 mar. 2020.

CÂMARA, M. A.; NODARI, R. O.; GUILAM, M. C. R. Regulamentação sobre bio(in)segurança no Brasil: a questão dos alimentos transgênicos. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis. Santa Catarina, v. 10, n. 1, p. 261-286, 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2020.

CASTRO, B. S. Reconstrução histórica da introdução, difusão e disputa a respeito dos transgênicos no Brasil: das contentas jurídicas à opinião pública. Fronteira: Journal of social, Technological and Environmental Science. Anápolis, 2016. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2020.

CÉLERES. IB 19.01 – Informativo de biotecnologia céleres – novembro 2019. Uberlândia: Céleres, 2019. Disponível em: < http://www.celeres. com.br/wp-content/uploads/2019/11/BoletimBiotecnologiaC%C3%A9leres_Novembro2019-2.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2020.

CIB. CONSELHO DE INFORMAÇÕES SOBRE BIOTECNOLOGIA. 12 principais dúvidas sobre transgênicos, 2018. Disponível em: Acesso em: 23 mar. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Posicionamento do CFN sobre alimentos transgênicos e produzidos com o uso de Agrotóxicos. Abr., 2012. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2020.

DUARTE, J. O. et al. Aspectos econômicos da produção de milho transgênico. Circular Técnica. Sete Lagoas, MG. 2010. Disponível em: < https://www.embrapa.br /documents/1344498/2767891/aspectos-economicos-da-producao-do-milho-transgenico.pdf/f5a202c7-bca7-4ff4-a639-a42635671a97>. Acesso em: 15 abr. 2020.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, 2018. Disponível em: < https://www.Embrapa.br/tema-transgenicos/sobre-o-tema>. Acesso em: 06 abr. 2020.

ESPLAR Centro de Pesquisa e Assessoria. Homepage. São Paulo, 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2020.

FINUCCI, M. Os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) são popularmente conhecidos como transgênicos. No entanto, existe uma diferença semântica, 2010. Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 23 mar. 2020.

FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL. 10 anos de transgênicos no Brasil: um balanço crítico. In: Seminário Internacional 10 anos de transgênicos no Brasil, 21 a 24 de outubro, Curitiba, 2013. Disponível em: < https://br.boell.org/pt-br/2013/10/17/ seminario-internacional-debate-os-10-anos-dos-transgenicos-no-brasil>. Acesso em: 10 mai. 2020.

GAVIOLI, A. P. R.; NUNES, J. S. A soja transgênica no Brasil e suas influências à saúde e ao meio ambiente. Revista Científica da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, v. 6, n. 2, p. 1-16, 2015. Disponível em: < file:///C:/Users/maris/Downloads /314-Texto%20do%20artigo-1496-1-10-20170127.pdf >. Acesso em: 6 mai. 2020.

IBOPE. Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística. Brasileiro está aberto ao consumo de transgênicos, aponta pesquisa, 2016. Disponível em: Acesso em: 23 mar. 2020.

INTERNATIONAL SERVICE FOR THE ACQUISITION OF AGRI-BIOTECH APPLICATIONS (ISAAA). Biotech facts & trends: New York, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2020.

LEONE; PRIVITERA; CUNHA apud JUNQUEIRA, Cilene Rennó. Bioética: conceito, fundamentação e princípios, 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2020.

LOPES, L. W.; LOPES, P. R.; SACCO, S. R.; FERRARI, M. C. A revolução científica causada pelos organismos geneticamente modificados. Revista Educação Perspectiva em Educação, Gestão & Tecnologia, v3, n5, 2014. Disponível em: < https://fatecitapetininga.edu.br/perspectiva/pdf/05/artigo05_2.pdf >. Acesso em: 20 mar. 2020.

MACHADO, A. T. Construção histórica do melhoramento genético de plantas: do convencional ao participativo. Rev. Brasileira de Agroecologia, [s. I.], [s. v.], [s. n.], p. 2011-2012, 2014. Disponível em: < http://revistas.aba-agroecologia.org.br /index.php/rbagroecologia/article/view/15278/9973>. Acesso em: 06 abr. 2020.

MALUF, A. C. R. F. D. Curso de Bioética e Biodireito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. Disponível em: . Acesso em 26 abr. 2020.

MATOS, A. K. V. Revolução verde, biotecnologia e tecnologias alternativas. Cadernos da FUCAMP, v.10, n.12, p.1-17, 2010. Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 2020.

MORICONI, P. R.; TONIETTI, P. O.; MORENO, P. O.; MATTÉ, G.R. Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense. São Paulo, 2013. Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 2020.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO. Diretrizes voluntárias para as políticas agroambientais na América Latina e no Caribe. Santiago, 2017. Disponível em: . Acesso em: 2 mai. 2020.

PIMENTEL, C. A. Alimentos transgênicos: mitos e verdades. Departamento de Ciências Humanas Campus VI – UNEB. 2011. Disponível em: Acesso em: 18 mai. 2020.

RIBEIRO, I. G.; MARIN, V. A. A falta de informação sobre os Organismos Geneticamente Modificados no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 359-368, 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2020.

SANTOS, T. G. D; TORRES; K. R. I. Sistema brasileiro de biossegurança e transgênicos: desafios a efetivação do estado de direito ambiental. Rev. Direito ambiental e sociedade, [s. l.], v. 7, n. 1, p. 140-171, 2017. Disponível em:

. Acesso em: 10 abr. 2020.

SILVA, F. de A. Transgenia da área de alimentos: uma abordagem de desenvolvimento científico e de segurança alimentar. 2015. 63 f. TCC (Graduação) - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Araraquara, 2015. Disponível em: . Acesso em: 02 mar. 2020.

THUSWOHL, M. Pouca transparência marca estudos sobre riscos dos transgênicos.

Repórter Brasil. São Paulo, 2013. Disponível em:< https://reporterbrasil.org.br/2013/

/pouca-transparencia-marca-estudos-sobre-riscos-dos-transgenicos/>. Acesso em: 06 mai. 2020.

YUNTA, E. R. Temas éticos em investigación internacional con alimentos transgénicos. Acta bioethica. Santiago, v. 19, n. 2, p. 209-218, 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 mar. 2020.




DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n5-046

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