Levantamento e análise de processos de responsabilidade civil do cirurgião-dentista no município do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2010-2017 / Analysis of civil liability lawsuits against dentists in the city of Rio de Janeiro, RJ, Brazil, 2010-2017

Ricardo Henrique Alves da Silva, Juliane Bustamante Sá dos Santos, Bruna Saud Borges

Abstract


Introdução: a responsabilidade civil está baseada na obrigação em reparar os danos causados e, no caso da Odontologia, tal demanda pode ocorrer na relação profissional-paciente. O número de ações movidas contra cirurgiões-dentistas vem crescendo, denotando a importância de conhecer tal realidade nas mais diferentes regiões do Brasil. Objetivo :realizar um levantamento das ações judiciais envolvendo questionamento de tratamentos odontológicos com enfoque na responsabilidade civil e analisar suas características, no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil, entre os anos 2010 e 2017. Metodologia: a pesquisa foi realizada por meio de busca online no site do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro, a partir de listagem pública com os nomes dos cirurgiões-dentistas inscritos no município. Resultados: frente aos 15.749 profissionais regularmente inscritos no município, foram encontrados 141 processos, dos quais 90 puderam ser analisados. 42,22% dos processos ainda estavam em andamento, e 57,77% concluídos. Conclusão: analisando as características de cada processo, concluiu-se que o número de processos contra cirurgiões-dentistas aumentou nos últimos anos, envolvendo principalmente as áreas de Implantodontia, Prótese Dentária, Endodontia e Cirurgia, e com resultados em que predominantemente o cirurgião-dentista teve que indenizar a parte ré.


Keywords


Odontologia Legal, Responsabilidade Civil, Decisões Judiciais, Erros médicos, Legislação & Jurisprudência

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DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n5-022

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