Assistência farmacêutica em unidades básicas de saúde: um foco no serviço farmacêutico/ Pharmaceutical assistance in basic health units: a focus on the pharmaceutical service

Authors

  • Rhavana Dutra da Silva Abreu
  • Kézia da Silva Miranda
  • Ana Beatriz Alves Simões
  • Glauciemar Del-Vechio Vieira
  • Orlando Vieira de Sousa

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv3n4-220

Keywords:

Assistência farmacêutica, Unidade Básica de Saúde, Sistema Único de Saúde.

Abstract

O serviço farmacêutico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil garante o acesso a medicamentos de qualidade e contribui para o uso racional para que o paciente seja o principal beneficiário. O objetivo deste estudo foi descrever a importância da assistência farmacêutica (AF) no funcionamento geral das UBSs com um enfoque nos serviços farmacêuticos. Os dados coletados foram organizados a partir de uma revisão da literatura em diferentes fontes bibliográficas. Os achados mostraram que a UBS é a principal porta de entrada para o sistema de saúde e que deve funcionar em conformidade com as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde do Brasil. Além disso, é essencial a participação do profissional farmacêutico na gestão clínica dos medicamentos para o desenvolvimento de atividades voltadas aos cuidados farmacêuticos do paciente. Portanto, a AF consiste em um conjunto de ações relacionadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e uso racional.

References

ALMEIDA, E. R. et al. Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015–2017). Revista Panamericana de Salud Publica, v. 42, p. 1-8, 2018.

ARANTES, L. J.; SHIMIZU, H. E.; MERCHÁN-HAMANN, E. Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 5, p. 1499-1509, 2016.

ARAÚJO, S. Q. et al. Organização dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde em regiões de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 4, p. 1181-1191, 2017.

BARROS, F. P. C. et al. Acesso e equidade nos serviços de saúde: uma revisão estruturada. Saúde Debate, v. 40, n. 110, p. 264-271, 2016.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3916, de 30 de outubro de 1998. Estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Medicamentos 2001/Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário da União, Brasília, DF, 2006.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 110 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 40 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 96 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2020 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. 217 p.

CECILO, L. C. O.; REIS, A. A. C. Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 8, p. 1-14, 2018.

COSENDEY, M. A. E. et al. Assistência farmacêutica na atenção básica de saúde: a experiência de três estados brasileiros. Cadernos de Saúde Pública, v. 16, n. 1, p. 171-182, 2000.

COSTA, K. S. et al. Avanços e desafios da assistência farmacêutica na atenção primária no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, v. 51, Supl. 2, p. 1s-5s, 2017.

FEITOSA, C.; RODRIGUES, R. L. A.; SILVA, T. P. Avaliação da utilização do programa “Aqui tem farmácia popular” pelos pacientes atendidos na atenção básica do Município de Tremedal-Bahia. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 3, p. 6191-6200, 2020.

FREITAS, E. L.; OLIVEIRA, D. R.; PERINI, E. Atenção farmacêutica - teoria e prática: um diálogo possível?. Acta farmaceutica Banaerense, v. 25, n. 3, p. 447-453, 2006.

NASCIMENTO, R. C. R. M. et al. Disponibilidade de medicamentos essenciais na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, v. 51, Supl. 2, p. 1s-10s, 2017.

MAEDA, S. T. et al. Recursos humanos na Atenção Básica: investimento e força propulsora de produção. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 45, Esp. 2, p. 1651-1655, 2011.

MARIN, N. et al. Assistência farmacêutica para gerentes municipais de saúde. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, 2003.

MELO, D. O.; CASTRO, L. L. C. A contribuição do farmacêutico para a promoção do acesso e uso racional de medicamentos essenciais no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 1, p. 235-244, 2017.

NORA, C. R. D.; JUNGES, J. R. Humanization policy in primary health care: a systematic review. Revista de Saúde Pública, v. 47, n. 6, p. 1-15, 2013.

PAULA, W. K. A. S. et al. Avaliação da atenção básica à saúde sob a ótica dos usuários: uma revisão sistemática. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 50, n. 2, p. 335-345, 2016.

RONSONI, R. M. et al. Avaliação de oito Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde por meio do instrumento AGREE II: um estudo piloto. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n. 6, p. 1157-1162, 2015.

ROSA, W. A. G.; LABATE, R. C. Programa Saúde da Família: a construção de um novo modelo de assistência. Revista Latino-americana de Enfermagem, v.13, n. 6, p. 1027-1034, 2005.

ROVER, M. R. M. et al. Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 8, p. 2487-2499, 2017.

SÁ, M. G. F. et al. Avaliação da compreensão e adesão da terapia medicamentosa de pacientes diabéticos assistidos no município de Verdejante- PE. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 4, p. 7225-7235, 2020.

SANTANA, K. S. et al. O papel do profissional farmacêutico na promoção da saúde e do uso racional de medicamentos. Revista Científica da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, v. 9, n. 1, p. 399-412, 2018.

SOARES, S. V.; PICOLLI, I. R. A.; CASAGRANDE, J. L. Pesquisa bibliográfica, pesquisa bibliométrica, artigo de revisão e ensaio teórico em administração e contabilidade. Administração: Ensino e Pesquisa, v. 19, n. 2, p. 308-339, 2018.

SREELALITHA, N. et al. Review of pharmaceutical care services provided by the pharmacists. International Research Journal of Pharmacy, v. 3, n. 4, p. 78-79, 2012.

VAN MIL, J. W. F.; SCHULZ, M.; TROMP, TH. F. J. Pharmaceutical care, European developments in concepts, implementation, teaching, and research: a review. Pharmacy World and Science, v. 26, p. 303-311, 2004.

VIEIRA, F. S. Possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 1, p. 213-220, 2007.

VIEIRA, F. S. Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Revista Pan-Americana de Saúde Pública, v. 27, n. 2, p. 149-156, 2010.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. World Alliance for Patient Safety: forward programme. Genebra, 2005.

Published

2020-08-07

How to Cite

ABREU, R. D. da S.; MIRANDA, K. da S.; SIMÕES, A. B. A.; VIEIRA, G. D.-V.; SOUSA, O. V. de. Assistência farmacêutica em unidades básicas de saúde: um foco no serviço farmacêutico/ Pharmaceutical assistance in basic health units: a focus on the pharmaceutical service. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 3, n. 4, p. 9897–9911, 2020. DOI: 10.34119/bjhrv3n4-220. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/14460. Acesso em: 28 mar. 2024.

Issue

Section

Original Papers