Segurança do trabalho, surdez, inclusão e mineração/Safety of the work, deafness, inclusion and mining

Ivo Ferreira de Souza Junior, Rozangela Maria de Sá Almeida

Abstract


A mineração é a primeira atividade de exploração de recursos minerais, compreendendo desde a pesquisa geológica até o beneficiamento dos bens minerais, a fim de utilizá-los para criação de utensílios e ferramentas. Como toda atividade, a mineração possui seus riscos, e de acordo com a NR04 (MTE), ela está enquadrada como grau de risco máximo (Grau IV) (MTE, 2016). Assim classificada, as precauções devem ser bem estruturadas e repassadas para toda a população inserida no seu contexto. A partir da publicação da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, Art. 93, a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas (BRASIL, 1991). Com isto, as empresas de mineração passaram a contratar pessoas com deficiência física de vários tipos, inclusive surdos. Conforme informação coletada por Lima et al., (2006) a surdez é classificada em perda da captação do som, seja desde a concepção do ser ou instaurada no percurso da vida. Já em 2015 foi promulgada a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015). Diante destas leis promulgadas e perante a dificuldade em se reconhecer e comunicar com a pessoa surda, surge uma problemática principalmente no tocante à segurança do trabalho, onde este Setor deve procurar e propiciar novas metodologias e técnicas para o entendimento da população surda.


Keywords


Mineração, Surdez, Segurança do Trabalho.

References


BRASIL. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, Art. 93.

BRASIL. Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Lima, D. M. et al. (2006). Educação infantil: saberes e práticas de inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez. Brasília: MEC.

Norma Regulamentadora NR-04. (s.d.). Acesso em 01 de julho de 2018, disponível em Ministério do Trabalho:




DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n4-197

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