Envelhecimento e políticas públicas de saúde e a interface com a bioética / Aging and public health policies and the interface with bioethics

Elisabete Calabuig Chapina Ohara

Abstract


Tratou-se de pesquisa de revisão integrativa, abordagem metodológica, que permitiu a inclusão de documentos oficiais de livre acesso público; como políticas, leis, decretos e portarias; referentes aos Marcos Legais Nacionais sobre o envelhecimento no Brasil, com o recorte temporal entre 1923 a 2013. Os resultados foram obtidos a partir dos marcos legais e regulatórios das políticas públicas sociais e de saúde para pessoa idosa; foram analisados 36 documentos nacionais (leis, decretos, portarias, planos de ação, projeto de lei, resoluções e a constituição) e 02 planos internacionais, entre 1923 a 2013. A partir da análise do material foi possível refletir sobre a política de saúde para pessoa idosa que direciona o bem-estar físico, o mental e o social; contribuindo para o envelhecimento ativo, com autonomia e independência influenciando a atuação dos profissionais de saúde e fundamentado na bioética a buscar uma nova perspectiva.


Keywords


política, envelhecimento, bioética.

References


São Paulo. Envelhecimento populacional e os desafios para o sistema de saúde brasileiro instituto de Estudos de Saúde Suplementar – São Paulo: IESS [org], 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Manual técnico operacional do sistema de informações hospitalares – módulo II: orientações técnicas. Brasília – DF, 2010. Disponível em: ftp://ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/dsweb/SIHD/Manuais/MANUAL_SIH_MAIO_2010.pdf.. Acesso: 20 março. 2016.

Aldestein, A. Tuberculosis death: a generation effect. Pop. Trends, 8:20-3, 1977.

National Institute of Aging. National Institutes of Health, US Dept. of Health & Human Services, US Dept. of State. Why Population Aging Matters: A Global Perspective. Washington DC: National Institute of Aging, 2007.

World Health Organization.Envelhecimento ativo: uma política de saúde / World Health Organization; tradução Suzana Gontijo. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. 60p.: il.

Brasil. Presidência Da República Secretaria De Direitos Humanos Secretaria Nacional De Promoção Defesa Dos Direitos Humanos SCS Quadra 9 - Ed. Parque Cidade Corporate - Torre A - 9º andar - CEP: 70308-200 – Brasília – DF. Coordenação Geral dos Direitos do Idoso.

Pessini, L.; Bertachini, L. (Orgs.) Humanização e Cuidados paliativos. 4ª edição. São Paulo: Editora do Centro São Camilo/Loyola, 2009.

Camarano, A. A. Brazilian population ageing: differences in well-being by rural and urban areas. In: Texto para Discussão nº 878. IPEA. Rio de Janeiro, Brasil, Maio, 2002, 27 f.

Beauchamp, T. L.; Childress, J.F. Princípios de Ética Biomédica. Trad. Luciana Pudenzi. São Paulo: Loyola, 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Indicadores de saúde e Acompanhamento de acompanhamento de Políticas do Idoso SISAP. Disponível em: http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/index.php?pag=polit. Acesso 01/06/2016.

Bardin, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, Portugal, 2006.

Portugal. Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Bioética e Políticas Públicas 2014. 1200-651 LISBOA PORTUGAL. ISBN: 978-972-8368-38-8.

ONU, Madrid, 2002Plano de ação internacional sobre o envelhecimento, 2002 / Organização das P712a Nações Unidas; tradução de Arlene Santos, revisão de português de Alkmin Cunha; revisão técnica de Jurilza M.B. de Mendonça e Vitória Gois. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.

Almeida, L. D.; Suscebilidade: novo sentido para vulnerabilidade.Revista de bioética 2010.

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e perspectivas. / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2009. 100 p.

Barchifontaine, C.P.; Saúde pública é bioética? Centro Universitário São Camilo. Paulus; 2005.

Organização das Nações Unidas. Plano de ação internacional sobre o envelhecimento, 2002 /; tradução de Arlene Santos, revisão de português de Alkmin Cunha; revisão técnica de Jurilza M.B. de Mendonça e Vitória Gois. – Brasília Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003. p. 86: 21 cm. – (Série Institucional em Direitos Humanos; v. 1).

Portugal.Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal.Comunicado de imprensa do Departamento de Informação Pública da ONU, símbolo SOC/4619, de 12 de abril de 2002.

Schramm F.R, Kottow M. Principios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas. Cad Saúde Pública 2001; 17(4):949-56.

Schramm, F. R.Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética 2008 16 (1): 11 – 23

Tribunal Internacional de Nuremberg. Trials of war criminal before the Nuremberg military tribunals under control council law. Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office 1949; 2(10): 181-182.

Guilherm, D.; Diniz D. O que é ética em pesquisa. São Paulo: Brasiliense; 2008.

Siqueira;B. P. J.;Neto,P. F. V.;Teixeira, J. R. B.;Filho,D. L. G. Bioética da proteção e equidade no Sistema Único de Saúde.Revista Digital. Buenos Aires, Ano 17, Nº 178, Marzo de 2013.Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd178/bioetica-da-protecao-e-equidade-de-saude.htm. Acesso: 14 fev.2019.

Andrade et al. Política de Saúde no Brasil. In. Rouquayrol; Gurgel (Ed). Epidemiologia e Saúde, 7ª Ed. Med Book. 2012.

Junior,I. F. Ayres, J. R. C. M.Saúde Pública e Direitos Humanos. In:FORETS P. A. C. e AOBOLI, E. L. C. P. Bioética e Saúde Pública Centro Universitário são Camilo. Edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2003.

Cavalheiro, J et al. A construção da saúde pública no Brasil no século XX. In: Rocha, A; Cesar, C. Saúde Pública: Bases Conceituais. Ed. Atheneu, 2008.

Brasil. Lei 6439/77 | Lei no 6.439, de 1º de setembro de 1977. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6439.htm.Acesso 14 fev.2019.

Brasil.DECRETO Nº 4.682, DE 24 DE JANEIRO DE 1923.Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4682-24-janeiro-1923-538815-publicacaooriginal-35523-pl.htm.lAcesso:14 fev.2019

Brasil. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/ 2004, Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004. Disponível em: http://goo.gl/bcxG9k. Acesso: 10 set. 2013.

Constituição Da República Federativa Do Brasil. Biblioteca Digital Da Câmara Dos Deputados. 35 ª Edição; 2012. Disponível em:http://bd.camata.gov.br. Acesso em 27/05/2016.

Gomes, S.; Munhol, M. E.; Dias, E. Políticas públicas para a pessoa idosa: marcos legais e regulatórios. Brasília: Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, 2009. 60 p.

Brasil. LEI 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Lei Orgânica Da Assistência Social. Disponível em: www.planalto.gov.br.Acesso: 27 maio 2016.

Camarano, A. A. Brazilian population ageing: differences in well-being by rural and urban areas. In: Texto para Discussão nº 878. IPEA. Rio de Janeiro, Brasil, Maio,2002, 27 f.

Brasil. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso: 14 fev. 2019.

Brasil. IBGE e Centro Latino Americano de Demografia — CELADE, Estimativas e Projeções de População do Brasil: 1950-2025, Fascículo F/BRA, 1º de julho de1984. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tendencias_demograficas/comentarios.pdf. Acesso: 14 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 8742, de 7 de janeiro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Lex. Brasília, Disponível em: http://goo.gl/TlVZt. Acesso: 10 set. 2013.

Brasil.MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL - MBESLei 8.842/1994 (Lei Ordinária) 04/01/1994Dispõe Sobre A Política Nacional Do Idoso, Cria O Conselho Nacional do Idoso e a outras providências.

Carvalho, G. e Silva; C. P. C. Aspectos éticos da abordagem contemporânea do envelhecimento. Arq Ciênc Saúde 2009 abr/jun; 16(2):76-82. Disponível em http://repositorio-racs.famerp.br/racs_ol/vol-16-2/ID318.pdf. Acesso:14 fev.2019.

Brito, F. Transição demográfica e desigualdades sociais no Brasil. R. bras. Est. Pop. São Paulo, v. 25, n. 1, p. 5-26, jan/jun. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v25n1/v25n1a02.pdf.Acesso:14 fev.2019.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro 2009. ISSN 1516-3296.Disponível:http://www.ibge.gov.br/english/estatistica/populacao/indic_sociosaude/2009/indicsaude.pdf.Acesso:14 fev.2019.

Direitos Universais. UNIC / Rio / 005 - agosto 2009.Disponível em : http://www.redeblh.fiocruz.br/media/decl_d_human.pdf. Acesso:14 fev.2019

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008.

Brasil.DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

Brasil. Projeto de Lei nº 6966, de 2006. Cria a profissão de cuidador. Brasília: Câmara dos Deputados: Projetos de Leis e Outras Proposições. 2006. Disponível em: http://www.camara.gov.br 14.

Domingues, A. L., Garcia, A. D. T. R; Salles, A. G. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. Faculdade de Enfermagem, PUC, MG. Disponível em: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=4145&numeroEdicao=15Acesso:14 fev.2019

Brasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde: ilustrada / Ministério da Saúde. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 9 p.: il. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 978-85-334-1358-0

Ayres, JRCM.; I.; Júnior, I, F.; Calazans,G. J.; Filho,H. C. S.O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: Czerenia D, Freitas CM, organizadores. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz; 2003. p.117-39.

Brasil. Portaria MPAS/SEAS Nº 73, De 10 De Maio De 2001. Normas De Funcionamento De Serviços De Atenção Ao Idoso No Brasil. Disponível em: https://sisapidoso.icict.fiocruz.br/sites/sisapidoso.icict.fiocruz.br/files/normasdefuncionamentodeservicosdeatencaoaoidosonobrasil.pdf Acesso: 14 fev.2019.

Brasil. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/Coordenação Geral de Sistemas de Informação – 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_sistema_informacao_hospitalar_sus.pdfAcesso: 14 fev.2019

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Redes Estaduais de Atenção à Saúde do Idoso: guia operacional e portarias relacionadas / Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

Brasil. [Estatuto do idoso (2003) ]. Legislação sobre o idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso) e legislação correlata [recurso eletrônico]. – 3. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2013. 124 p. – (Série legislação; n. 104)Disponível em: http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/acessibilidade/legislacao-pdf/Legislaoidoso.pdf. Acesso: 01 jun. 2016

Brasil. DECRETO Nº 5.109, DE 17 DE JUNHO DE 2004. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5109-17-junho-2004-532670-norma-pe.html. Acesso: 14 fev. 2019.

Brasil. Ministério da Justiça e cidadania. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/noticias/2015/fevereiro/conselho-nacional-dos-direitos-do-idoso-discute-acoes-prioritarias-para-2015. Acesso 01 jun.2016.

Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil: manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. É possível prevenir. É necessário superar. / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Texto de Maria Cecília de Souza Minayo. — Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2014. Disponível em http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/violencia-contra-a-pessoa-idosa. Acesso 01 jun. 2016

Camarano, A.A. O novo paradigma demográfico. Ciência & Saúde Coletiva, v.18, n.12, p. 3446-3447, 2013.

Lima-Costa, M.F.; Fachini, L.A.; Matos,D.L.; Macinko,J. Mudanças em dez anos das desigualdades sociais em saúde dos idosos brasileiros (1998-2008). Rev. Saúde Pública, v.46, Supl.1, p.100-107,2012.

Brasil. PORTARIA Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Disponível em : http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/pdf/PoliticaNacionaldeSaudedaPessoaIdosa.pdf. Acesso 01 jun. 2016.

Rodrigues, R.A.P.; Kusumota, L.; Marques, S.; Fabrício, S.C.C.; Cruz, I.R., Lange, C. Política Nacional de Atenção ao Idoso e a Contribuição da Enfermagem. Texto Contexto Enferm. Florianópolis, 2007 Jul-Set; 16(3): 536-45. Disponível em : http://www.scielo.br/pdf/a21v16n3.pdf. Acesso 01 jun. 2016

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19)

Brasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 28 p.: il. – (Série E. Legislação de Saúde) ISBN 978-85-334-1834-9 1. Direito à saúde. 2. Defesa do paciente. 3. Legislação em saúde. I. Título. II. Série. C

Saquetto, M.; Schettino,L.; Pinheiro, P.;Sena, E. L.S.;Yarid; S. D.;Filho, D. L. G.Aspectos bioéticos da autonomia do idoso. Rev. Bioet. vol.21 no.3 Brasília Sept./Dec. 2013 Disponível em:http://dx.doi.org/10.1590/S1983-80422013000300016. Acesso 01 jun. 2016

Brasil. PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso 01 jun. 2016

Polettoa, S.;Santina,J. R.; Bettinellia,L. A.Dilemas do Enfrentamento da Morte de Pacientes Idosos. UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 13, n. 2, p. 49-55, set. 2012. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/51869/dilemas_enfrentamento_morte_poletto.pdf. Acesso 04 jul. /2016

Freitas,E. E. C.A moralidade da tomada de decisão em terapia intensiva para o paciente geriátrico. Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. Disponível em: file:///C:/Users/Renato/Downloads/freitaseecd.pdf. Acesso 04 jul. 2016.

Pessini, L.; Hossne,W. S. Terminalidade da vida e o novo Código de Ética Médica. Revista BIOETHIKOS.Centro Universitário São Camilo - 2010;4(2):127-129. Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/76/127.pdf. . Acesso 04 jul. 2016

Marengo, M. O.; Flávio,D. A.;Silva, R. H. A. Terminalidade de vida: bioética e humanização em saúde. Medicina (Ribeirão Preto) 2009;42(3):3507 Disponível em: http://revista.fmrp.usp.br/2009/vol42n3/REV_Terminalidade_de_Vida.pdf. Acesso 04 jul.2016

Batista, K.T.;Seidl, E. M. F. Estudo acerca de decisões éticas na terminalidade da vida em unidade de terapia intensiva. Com. Ciências Saúde. 2011; 22(1):51-60

Bernardes;L. C. G.;Araújo, T. C. C. F. Deficiência, políticas públicas e bioética: percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos. Ciênc. Saúde coletiva vol.17 no.9 Rio de Janeiro set. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000900024. Acesso: 14 fev.2019.

Marques, M. B.Em busca de um fórum para bioética na política pública do Brasil. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 12(4):443-454, out-dez, 1996. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v12n4/0235.pdf. Acesso: 14 fev. 2019.

Fortes, P. A. C.; Lourdes, E. BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA. Campos Pavone Zoboli (org.). São Paulo: Edições Loyola, 2003. 167 pp. ISBN: 85-15-02702-X

Pessini, L.;Barchifontaine, C. P.Dignidade e Solidariedade no Adeus à Vida in problemas Atuais de Bioética. Centro Universitário São Camilo, Loyola, 2010. 9ª Edição São Paulo.

Pessini, Problemas. Atuais de bioética/Leocir Pessini, Barchifontaine, C.P. -8ª edição. Revista ampliada. São Paulo. CUSC. Loyola.

Pessini, L. Como lidar com o paciente em fase terminal; agentes da pastoral, profissionais da saúde e familiares. 5º ed. Ver. E atual. Aparecida, Editora Santuário/Centro Universitário São Camilo, 1990.

Urban, C. A. Bioética Clínica. Livraria e Editora Revinter Ltda. 2003. ISBN 85-7309-706-X.

Bernardes, LC.G.; Maior, I.M.M.L.; Spezia; C.H.; Araújo, T, C.C.F.Pessoas com deficiência e políticas de saúde no Brasil: reflexões bioéticas. Ciênc. Saúde coletiva vol.14 no.1 Rio de Janeiro Jan./Feb. 2009.Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100008. Acesso: 14 fev. 2019.

Schramm, F.R.; Rego, S.; Braz, M. Palácios. BIOÉTICA: RISCOS E PROTEÇÃO. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Editora Fiocruz; 2005. 256 pp. ISBN: 85-7108-293-6

Verdi, M., Caponi. S.Reflexões sobre a Promoção da Saúde numa Perspectiva Bioética. Texto Contexto Enferm 2005 Jan-Mar; 14(1):82-8.Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a11v14n1.Acesso: 14 fev. 2019

Pontes, C. A. A.; Schramm, F. R.Bioética da proteção e papel do Estado: problemas morais no acesso desigual à água potável. Cad. Saúde Pública vol.20 no.5 Rio de Janeiro Sept./Oct. 2004. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2004000500026.Acesso: 14 fev. 2019.

Caetano, R.; Garrafa, V. Comunicação como ferramenta para divulgar e promover a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Rev. bioét. (Impr.). 2014; 22 (1): 34-44.Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/bioet/v22n1/a05v22n1.pdf. Acesso: 14 fev. 2019.

Carvalho, R. R.P.; Fortes, P.A.C.; Garrafa, V. Perspectiva bioética do modelo de assistência suplementar no Brasil. Rev. bioét. (Impr.). 2013; 21 (2): 259-67. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/bioet/v21n2/a09v21n2.pdf. Acesso: 14 fev.2019

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. – Brasília:Disponível em:http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf. Acesso: 14 fev. 2019.

Guerreiro, J.V.; Branco, M.A. F.Dos pactos políticos à política dos pactos na saúde.Ciênc. Saúde coletiva vol.16 no.3 Rio de Janeiro Mar. 2011.Disponível emhttp://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000300006. Acesso: 14 fev. 2019.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. º 2.528 de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília (DF).Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/4469.pdf Acesso: 14 fev. 2019.

Brasil. Lei nº 8.842 de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional doidoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília (DF).Disponível em: https://sbgg.org.br//wp-content/uploads/2014/10/politica-nacional-do-idoso.pdf. Acesso: 14 fev. 2019.

Moreira, M.R.; Santos, C.E.S.; Couto, E.S.; Teixeira, J.R.B.; Souza, R.M.M.M. (2013, março). Qualidade de vida, Saúde e Política Pública de Idosos no Brasil: uma reflexão teórica. Revista Kairós Gerontologia,16(2), pp.27-38. Online ISSN 2176-901X. Print ISSN 1516-2567. São Paulo (SP), Brasil: FACHS/NEPE/PEPGG/PUC-SP. Disponível em: file:///C:/Users/Renato/Downloads/17629-44160-1-SM.pdf. Acesso: 14 fev. 2019.

Brasil. PORTARIA Nº 491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0491_23_09_2010.html.Acesso: 14 fev. 2019.

São Paulo. Saúde cidadão Guia de Informações sobre serviços públicos - pessoa idosa.Disponível em:http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/Saude_Cidadao1.pdf. Acesso: no 11 jul.2016.

Koerich, M.S., Backes,D, S., Marchiori, M.C., Erdmann, A.L. Pacto em defesa da saúde: divulgando os direitos dos usuários pela pesquisa-ação. Rev Gaúcha Enferm., Porto Alegre (RS) 2009 dez;30(4):677-84. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/RevistaGauchadeEnfermagem/article/view/8640/7571Acesso: 14 fev., 2019.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Plano de Ação Nacional 2009-2011 da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

Chakora, E.S. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem 18(4) Out-Dez 2014. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ean/v18n4/1414-8145-ean-18-04-0559.pdf. Acesso; 14 fev., 2019.


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