Judicialização da saúde. Uma revisão sistêmica / Judicialization of health. A systemic review

Inalva Valadares Freitas

Abstract


Trabalho resultante de uma revisão sistemática a respeito da Judicialização da saúde para acesso a medicamentos no SUS.  Revisão bibliográfica sistemática sendo um método científico para busca e análise de artigos de uma determinada área da ciência.  Foram utilizadas as bases de dados LILACS, SciELO e BDENF, sendo selecionados um total de 47 artigos, publicados no período de 2000 a 2006. As concepções encontradas referem-se ao conceito de JUDICIALIZAÇÃO. Tendo como objetivos realizar revisão sistêmica de literatura na tentativa de identificar os resultados dos estudos já efetuados sobre a judicialização;

Identificar seus caminhos, os atores envolvidos e os resultados alcançados que possam nortear outras pesquisas. O estudo trouxe resultados que são apresentados nos quadros descritivos e as conclusões do autor são de que os estudos ainda são insuficientes para se chegar a determinadas conclusões a respeito do fenômeno da judicialização. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou excelente contribuição ao lançar a revista Justiça Pesquisa com o tema “Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiências  trazendo o perfil da judicialização da saúde, experiências da efetivação da saúde e outros temas, concluindo que ainda se observa relativa indisponibilidade de dados a respeito do Judiciário brasileiro, especialmente da 1ª instância; necessidade de capacitação de todos os atores  políticos, jurídicos e participativos para a efetivação deste direito. 

                                                                    

 

 


Keywords


judicialização, medicamentos, saúde.

References


Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Assistência Farmacêutica..Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

Brasil. Presidência da República. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da república, 1990ª. Disponível em:

Medeiros, M. Diniz D., Vanessa I. D. S. A tese da judicialização da saúde pelas elites: os medicamentos para mucopolissacaridose. Ciência &Saúde Coletiva, 18(4)p.1089-1098,2013

Vieira. F.S.; Zucchi, P.Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil Saúde Soc. São Paulo, v.22, n.1, p.73-84, 2013.

Vieira. F.S.; Zucchi, P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Rev. Saúde Pública. 2007, 41(2):214-222.

Barreto, J.L.; Pereira, MT.;Guimarães,M.C.L.; Penaforte, T.R.; Formigli, V.L.A.Perfil das demandas judiciais por medicamentos em municípios do estado da Bahia Rev. Saúde Pública 37(3) p. 536-552. 2013.

Vieira, F.S.; Zucchi ,P. Financiamento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade. 22(1)73-84, 2013

Andrade,E.L.G., Machado, C. D, Faleiros, D. R, Szuster,D. A. C.; Junior, A.A. G.; Silva,G. D.; Cherchiglia, M. L. Acúrcio,F.A. A Judicialização da saúde e a política nacional de assistência farmacêutica no Brasil: gestão da clínica e medicalização da justiça .Rev. Med.Minas Gerais 2008:18(4supl 4) 546-550.

Pepe, V.L.E., Ventura, M., Sant’ana,J.M.B., Figueredo, T.A., Souza,V. R.,Simas,L., Osório-de-Castro, C.G.S. Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos essenciais no Estado do Rio de Janeiro . Cad. Saúde Pública, 26(3), 461-471 mar 2010

Vieira. F.S.; Zucchi, P.Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil Saúde Soc. São Paulo, v.22, n.1, p.73-84, 2013.

Chieffi,A.L.; Barata, R.B. Judicialização da política de assistência farmacêutica e equidade. Cad. Saúde Pública, 25(8), 1839-1849 ago 2009.

RPGE. O fornecimento gratuito de medicamento e a judicialização excessiva. RPGE, Porto Alegre, v. 31 n. 66, p.89-114, jul-dez 2007.




DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n3-177

Refbacks

  • There are currently no refbacks.