O papel do contador como perito na Polícia Federal / The accountant's role as an expert in the Federal Police

Autores

  • Daiane Fatima de Moura Stuart
  • Vitória de Quadro Monticeli
  • Filipe Martins da Silva
  • Guilherme Pressi

DOI:

https://doi.org/10.34140/bjbv4n1-036

Palavras-chave:

Perícia, Perito Contábil, Polícia Federal.

Resumo

Quando há investigação criminal que necessita de uma avaliação técnica que esteja direcionada diretamente a contabilidade, se faz necessário um laudo técnico, este será produzido por um perito contábil criminal com o objetivo de sanar as dúvidas existentes em relação ao processo. O objetivo geral do trabalho é apresentar como é a atuação do perito contábil criminal dentro da Polícia Federal. A metodologia utilizada para pesquisa foi a descritiva, visto que o objetivo é o comportamento na prática. Para levantamento dos dados, foi realizada uma entrevista não estruturada com um perito contábil criminal federal que atua no Instituto Nacional de Criminalística localizado em Brasília na qual foi utilizada abordagem qualitativa, e abordagem quantitativa no questionário aplicado a 44 peritos contábeis criminais federais de diversos estados do país, com isto gerou informações do tipo: como é a atuação do perito contábil criminal federal, quais procedimentos adota para realizar o laudo pericial, o que deve se esperar de um novo perito contábil criminal federal, quais características de personalidades são relevantes para atuação, dentre outras. Para assumir esse cargo é necessário passar em concurso público, onde observamos que é aplicado diversas provas tanto teóricas como testes físicos, após aprovação destas provas ainda é necessário aprovação em curso interno para ser nomeado ao cargo. Constata-se que a contabilidade aplicada na perícia criminal não é unicamente voltada para uma área específica visto que, pode surgir a necessidade de perícia em diversos setores da contabilidade como: avaliações patrimoniais, avaliação de renda, construção civil ou até mesmo da contabilidade de agronegócios.

Referências

Antonovz, T. (2019). O contador e a ética profissional. [livro eletrônico]. Curitiba: Editora Inter Saberes.

Raupp, F. M., Beuren, I. M. (2013). Metodologia da Pesquisa Aplicável às Ciências Sociais. In: BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: Teoria e Prática. 3. ed. São Paulo: Atlas. p. 76-97.

Lei 13.105 de 16 de março de 2015. (2015). Dispões Sobre Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acesso em: 05 de jun. 2020.

Lei 12.030 de 17 de setembro de 2009. (2009). Dispõe sobre as Perícias Oficias e dá outras Providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L12030.htm>. Acesso em: 04 de jun. 2020.

Lei 11.690, de 9 de junho de 2008. (2008). Altera dispositivos do decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – código de processo penal, relativos à prova, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11690.htm>. Acesso em: 04 de mai. 2020.

Lei 9.739, de março de 2019. (2019). Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9739.htm>. Acesso em: 04 mai. 2020.

Breda, Z. I. (2019). Relevante, Confiável, Contador! Portal de notícias do CRCPR. Paraná. Disponível em: <https://www2.crcpr.org.br/imprensa/noticias/exibirParaLeitura/10910>. Acesso em: 18 de abr de 2020.

Normas Brasileiras de Contabilidade: Perícia Contábil NBC TP 01 e NBC PP 01. (2012). Brasília. Disponível em: <https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/6_Publicacao_Per%C3%ADcia_Cont%C3%A1bil.pdf>. Acessado em: 04 de abr. 2020.

Normas Brasileiras de Contabilidade: Perícia Contábil NBC TP 01. (2016). Brasília. Disponível em: <https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/02/NBC_TP_01.pdf>. Acessado em: 04 de abr. 2020.

Krening, J. S. (2017). Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI. Perícia Contábil. Indaial.

Daufemback, F. F. (2017). Universidade Do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Perícia Contábil: Responsabilidade Moral, Social e Ética Do Perito Contador. Criciúma. Disponível em: <http://repositorio.unesc.net/handle/1/5403>. Acessado em: 27 de mar, 2020.

Neves Júnior, I. J., Moreira, S. A., R.ibeiro, E. B., Silva, M. C. (2013). Perícia Contábil: estudo da percepção de juízes de Primeira Instância na Justiça do Trabalho sobre a qualidade e a relevância do trabalho do perito. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, São Paulo, v. 15, n. 47, p. 300-320. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbgn/v15n47/1806-4892-rbgn-15-47-300.pdf>. Acesso em: 27 de mar. 2020.

Filardo, D. P., Martins, A. M., Martins, J. D. M., Penha, R. S., Taveira, L. D. B. (2018). A Contribuição Do Parecer Pericial Contábil Nos Processos De Investigação. Revista de Administração e Contabilidade da Faculdade Estácio do Pará, Belém v. 5, n. 9, p. 146 – 159. Junho 2018. Disponível em: <http://revistasfap.com/ojs3/index.php/rac/article/view/195>. Acesso em: 18 de abr. 2020.

Garcia, J. CRCSP Online Informativo Semanal. Maio 2016. Disponível em:<http://www.crcsp.org.br/portal/publicacoes/crcsp-online/materias/378_10.htm>. Acesso em: 11 de jun. 2020.

Gil, A. C. (2008). Métodos E Técnicas De Pesquisa Social. São Paulo, Editora Atlas, 6. Edição,.

Lakatos, E. M., Marconi, M. A. (2003). Fundamentos De Metodologia Científica. São Paulo, Editora: Atlas, 5. Edição.

Lakatos, E. M., Marconi, M. A. (1992). Metodologia do Trabalho Científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório publicações e trabalhos científicos. São Paulo, Editora: Atlas, 4. Edição, 1992.

Moura, R. (2017). Perícia contábil: judicial e extrajudicial. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 4. edição.

MORAES, T. R. (2020). Sugestões Para Pesquisas Futuras Consistem Em Aprofundar Os Estudos Na Área Das Pesquisas Criminais Contábeis, Permitindo Que Sejam Criadas Estatísticas Acerca Desse Tipo De Dado, Que É Relevante Para A Sociedade. Jornal a hora. Disponível em: <https://jornalahora.com/2020/01/18/conhecendo-mais-sobre-a-pericia-criminal-e-as-ciencias-forenses/>. Acesso em: 08 de mai. 2020.

PERRUSO, C. R. (org.) (2011). Guia De Serviço Da Perícia Criminal Federal: Uma Visão Panorâmica A Verdade E A Justiça Pela Ciência Forense. Departamento de Polícia Federal, Diretoria Técnico-Científica Instituto Nacional de Criminalística. Brasília. Disponível em: <http://www.pf.gov.br/institucional/acessoainformacao/transparencia-ativa/Guia_de_Servicos_da_Pericia_Criminal_Federal.pdf>. Acesso em: 20 de mar. 2020.

Rosa, M. J. F., Lima, R. S. (2019). Artigo Perícia Criminal Federal Contábil-Financeira. Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Brasília. <https://www.apcf.org.br/noticias/artigo-pericia-criminal-federal-contabil-financeira/>. Acesso em: 20 de mar. 2020.

Santos Filho, C. R., Carlos, F. A., Costa, F. M.(2017). Habilidades Relevantes para a Perícia Contábil Criminal: A Percepção dos Peritos e Delegados da Polícia Federal. Revista De Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v 11, n. 1, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.17524/repec.v11i1.1446>. Acesso em: 20 de mar. 2020.

Downloads

Publicado

2022-03-30

Como Citar

Stuart, D. F. de M., Monticeli, V. de Q., da Silva, F. M., & Pressi, G. (2022). O papel do contador como perito na Polícia Federal / The accountant’s role as an expert in the Federal Police. Brazilian Journal of Business, 4(1), 576–594. https://doi.org/10.34140/bjbv4n1-036

Edição

Seção

Artigos