Crise Fiscal e seus Impactos nas Contas Públicas: um estudo de caso em Municípios do Pará, às margens da BR222 / Fiscal Crisis and its Impacts on Public Accounts: a case study in Municipalities of Pará, along the BR222

Otavio Gama Barbosa, Denilson da Mata Daher

Resumo


A crise econômica brasileira, desencadeada a partir de 2014, criou um ambiente de forte pressão por equilíbrio fiscal e intensificou os desafios para as administrações municipais. Esta pesquisa indica a estrutura que levou alguns municípios brasileiros ao seu status de desequilíbrio fiscal. O estudo analisou a conjuntura econômico-financeira de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu e Rondon do Pará, municípios paraenses que estão localizados às margens da BR222, entre os anos de 2014 a 2018, a fim de compreender os prováveis impactos decorrentes da crise fiscal e as particularidades inerentes a esta conjuntura. A pesquisa possui natureza qualitativa, trata-se de um estudo de caso múltiplo, que se realizou por meio de pesquisa bibliográfica, documental e a coleta de dados secundários. Analisou-se os demonstrativos contábeis municipais e os indicadores de gestão fiscal, baseando-se nos princípios financeiros e orçamentários contidos na Constituição Federal e os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados da pesquisa apontam os desequilíbrios ocorridos nas finanças de todas as prefeituras analisadas e a dimensão da dependência destes municípios em relação aos repasses intergovernamentais. Dentre os principais problemas enfrentados pelo poder executivo destes municípios está a alta destinação de receita para as despesas com pessoal, o que acarreta em menos investimentos e maior rigidez do orçamento, estreita o espaço para novas despesas e para investimentos. Conclui-se que todos esses desajustes levaram estas cidades a uma situação fiscal crítica.


Palavras-chave


Crise fiscal, Federalismo, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Finanças Municipais.

Texto completo:

PDF

Referências


Almeida, M. C. (1994). Auditoria: um curso moderno e completo. São Paulo: Saraiva.

Avelar, L., & CINTRA, A. O. (2004). Sistema político brasileiro - uma introdução. São Paulo: Unesp.

Baracho, J. A. (1986). Teoria geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense.

Barbosa Filho, F. D. H. (2017). A crise econômica de 2014/2017. Estudos avançados, 31(89), 51-60.

Brasil. (24 de fevereiro de 1891). ccivil_03>>Constituicao/Constituicao91. Fonte: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm

Brasil. (1964). ccivil_03/leis/l4320. Fonte: LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

Brasil. (1988). constituicao › constituicao. Fonte: Constituição Federal - Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (2000). ccivil_03/leis/lcp/lcp101. Fonte: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm

Câmara, M. H. (1981). O conceito moderno de federação. Revista de informação legislativa, 23-42.

CFC, C. F. (2018). wp-content/uploads/2018/04/Publicacao_Setor_Publico. Fonte: Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CFC: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Publicacao_Setor_Publico.pdf

CODACE–COMITÊ, D. D. D. C. ECONÔMICOS. Comunicado de Datação de Ciclos Mensais Brasileiros–Out/2017. Disponível em:< http://portalibre. fgv. br/lumis/portal/file/fileDownload. jsp

Elazar, D. J. (1987). Exploring federalism. Tuscaloosa: University of Alabama Press.

Feinberg, B. S. (2002). The articles of Confederation: the first constitution of the United States. Brookfield: Twenty-First Century Books.

Felix, E. M., SEDIYAMA, G. A., & ANJOS, D. A. (2017). index.php/revista_gestao/article/view/5045. Fonte: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS MINEIROS QUE DECRETAM CALAMIDADE FINANCEIRA: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/5045/2737

FIRJAN, F. d. (2015). ifgf/2015/files/assets/common/downloads/publication.pdf. Fonte: Indice FIRJAN de Gestão Fiscal: http://publicacoes.firjan.org.br/ifgf/2015/files/assets/common/downloads/publication.pdf

FIRJAN, F. d. (2019). ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=PA&IdCidade=150013&Indicador=1&Ano=2014. Fonte: IFGF Abel Figueiredo - PA: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=PA&IdCidade=150013&Indicador=1&Ano=2014

FIRJAN, F. d. (2019). ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=PA&IdCidade=150157&Indicador=1&Ano=2014. Fonte: IFGF Bom Jesus do Tocantins - PA: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=PA&IdCidade=150157&Indicador=1&Ano=2014

FIRJAN, F. d. (2019). ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=PA&IdCidade=150293&Indicador=1&Ano=2014. Fonte: IFGF Dom Eliseu - PA: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=PA&IdCidade=150293&Indicador=1&Ano=2014

FIRJAN, F. d. (2019). ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=PA&IdCidade=150618&Indicador=1&Ano=2014. Fonte: IFGF Rondon do Pará - PA: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm?UF=PA&IdCidade=150618&Indicador=1&Ano=2014

Fleiner-Gerster, T. (2006). Teoria geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes.

Friede, R. (2010). Curso de ciência política e teoria geral do estado: teoria constitucional e relações internacionais. Rio de Janeiro: Forense.

Godoy, A. S. (1995). pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 20-29.

Kohama, H. (2017). Contabilidade Pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas.

Lüdke, Menga e André, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

Malhotra, N. K. (2012). Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada: Porto Alegre: Bookman Editora.

Meirelles, H. L. (1998). Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros.

Minayo, M. D. S. (1992). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo. Hucitec/Abrasco.

Pires, J. B. (2004). Contabilidade pública. São Paulo: Atlas.

Piscitelli, R. B., & TIMBÓ, M. Z. (2010). Contabilidade pública: uma abordagem da administração pública. São Paulo: Atlas.

Rodden, J. (2005). Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas. Revista de sociologia e política, 09-27.

Schneider, B. (1991). Politics within the state. Pittsburgh: University Pittsburgh Press.

Souza, C. (2003). Regiões metropolitanas: condicionantes do regime político. Revista Lua Nova, 138-158.

Stepan, A. C. (1999). Federalism and democracy: beyond the US model. Journal of Democracy Vol. 10, pp. 19-34.

STN, S. d. (2019). publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2019/26. Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484

Yin, R. K. (2005). Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman.

Zippelius, R. (1997). Teoria geral do Estado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian.




DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv3n4-009

Apontamentos

  • Não há apontamentos.