Políticas públicas educacionais voltadas para o acesso ao ensino superior no Brasil: uma análise do programa universidade para todos – PROUNI / Public educational policies on access to higher education in Brazil: an analysis of the university for all program - PROUNI

João Paulo Cavalcante Lima

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e análise de dados oficiais, o Programa Universidade Para Todos – PROUNI, enquanto política pública de acesso ao ensino superior com discurso de democratização de seu acesso. Para tanto, apresentou-se um panorama geral sobre a educação superior brasileira e, em especial, sobre as políticas públicas voltadas para o acesso ao ensino superior no Brasil, por fim na sequência, aborda-se especificamente o Programa Universidade Para Todos – PROUNI. Esta pesquisa caracteriza-se quanto à natureza, como qualitativa. Quanto aos objetivos, a pesquisa classifica-se como descritiva. O estudo adota como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Utilizou-se ainda a técnica de análise de discurso para analisar o discurso do Presidente Lula (coletado na biblioteca da Presidência da República) sobre o PROUNI, quando de sua implantação em 2005. Dado o contexto analisado, pode-se inferir que de fato o número de bolsas de estudos criadas pelo PROUNI cresceu nos últimos anos. Porém, não resolveu o problema do pouco acesso dos jovens nas universidades públicas. Além disso, a maioria das análises aponta para as contradições entre o discurso oficial, subjacente às políticas públicas, e a sua concretização, especialmente, no que se refere à qualidade da formação acadêmica oferecida. O presente estudo contribui pela sua relevância à medida que desperta atenção para a condução das políticas públicas e através da influência de interesses particulares externos e internos, resultando em alterações que em longo prazo podem tornar-se fontes de novos problemas devido à forma de subsídio, implicando diretamente na arrecadação de recursos do governo, principalmente quanto à ampliação da oferta pública e da qualidade do ensino, pesquisa e extensão.


Palavras-chave


Políticas Públicas. Ensino Superior. PROUNI.

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DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv3n2-033

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