Heterogeneidade e a Previdência Social Rural no Brasil: uma política com impactos para além da previdência / Heterogeneity and Rural Social Security in Brazil: a policy with impacts beyond social security

Abner Vilhena de Carvalho, Rhayza Alves Figueiredo de Carvalho, Jarsen Luis Castro Guimarães, Zilda Joaquina Cohen Gama dos Santos, Ednéa do Nascimento Carvalho, Rodolfo Maduro Almeida, Juarez Bezerra Galvão, Joao Roberto Pinto Feitosa

Resumo


Objetivando verificar os impactos socioeconômicos da política de previdência rural no Brasil, partiu-se da apresentação dos principais paradigmas (do seguro social contributivo, da seguridade social universalizante e o da assistência social residual) como os principais modelos internacionais de proteção ao trabalhador rural (primeiro o modelo universal básico, o segundo é o modelo contributivo diferenciado, o terceiro é o modelo contributivo indiferenciado e/ou estrito e, o quarto modelo assistencial,  identificando o modelo de proteção social da previdência rural brasileira altamente heterogêneo, apresentando este características de mais de um paradigma/modelo perante os modelos internacionais, como também, uma ampla diversificação quanto as características de previdência urbana e rural. Explanou-se, também, o histórico e marco legal da previdência rural no Brasil. Com base, fundamentalmente, em uma ampla revisão bibliográfica das produções nos últimos vintes anos, acerca do impacto daquela política na sociedade brasileira, apresentando os mais diversos resultados, destacando-se como principais: a mudança no discurso do novo rural brasileiro; na mudança socioeconômica no contexto das famílias como também, na dinâmica econômica local, na pequena produção agrícola rural e na pobreza e desigualdade. Conclui-se, com ressalto do discurso, que a previdência rural no Brasil, é uma política com impactos para além da previdência e com resultados nos mais diversos campos da sociedade contemporânea.


Palavras-chave


Paradigmas, Modelos, Previdência, Ruralidade e Socioeconomia.

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DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n4-030

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