Financiamento em educação no Estado do Rio Grande do Sul: destinação de recursos de 2008 a 2017 / Financing of education in the State of Rio Grande do Sul: destination of resources from 2008 to 2017

Denise Espich, Fernando do Nascimento Lock, Gabriela Martins Sanfelice, Daiane Lanes de Souza, Marília Brandli Cogo Dornelles

Resumo


A presente pesquisa tem por objetivo analisar o comportamento da destinação dos recursos para o financiamento da educação, pelo estado do Rio Grande do Sul, de 2008 a 2017.Desenvolveu-se uma pesquisa de natureza descritiva, por meio de uma abordagem quantitativa. Concluiu-se que os repasses para o financiamento da educação são crescentes até o ano de 2015, enquanto nos anos de 2016 e 2017 ocorrem reduções, tais variações não foram proporcionais ao crescimento ou decrescimento na arrecadação total ou de impostos.


Palavras-chave


Execução Orçamentária, Financiamento, Educação.

Texto completo:

PDF

Referências


BARBALHO JUNIOR, T. R. Directo na educação: un ramo atutónomo Rev. Int. Investig. Cienc. Soc. v.15, n. 1, p. 24-39, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988, p. 1.

________. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de responsabilidade fiscal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 mai. 2000, Seção 1, p. 1.

________. Manual de contabilidade aplicada ao setor público, 6. ed. Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014, e Portaria STN n. 700, de 10 de dezembro de 2014.

BRASIL; STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Demonstrativos Fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios, 6 ed. Subsecretaria de Contabilidade Pública, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2014. 688 p.

FABRINO, R. J. G.; VALLE, B. S.; GOMES, R. C. The cost of educational effectiveness: Evidence from financing basic education in Brazil. The International Journal of Management Education, v. 12, n. 2, p. 151-166, 2014.

FERNANDES, C. B. S. Como os Estados Brasileiros Gastam? Temas de economia aplicada, p. 15-19, 2018.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. IDEB – Resultados e Metas. 2016. Disponível em: . Acesso em: 03 jul. 2018.

INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. INPC acumulado.2018. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2018.

LIMA, J. E. S.; LIMA, M. M. Educação em direitos humanos e ensino jurídico: um diálogo necessário. Revista DIREITO UFMS, Campo Grande, MS, v. 4, n. 2, p. 160-174, 2018.

PINTO, J. M. R. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988. Educ. Soc., Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, 2018.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de nº 1, de 1991, a 77, de 2019. 1989.

________. Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul PEE-RS. Caderno 6. 2014.

________. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2018.

________. Indicadores Sociais: Alfabetização. O Rio Grande do Sul está entre os cinco estados com as maiores taxas de alfabetização do país. 2019. Disponível em: . Acesso em 04 ago. 2019.

SANTOS, D. D. P.; VIEIRA, H. R. Financiamento da educação básica no brasil: algumas reflexões. Revista on line de Política e Gestão Educacional, nº 9, p. 227-237, 2015.

SEDUC/RS – Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. Estatísticas da Educação. 2019. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2018.

SANÉ, S. et al. Análise documental sobre a gestão do governador Sartori e parcelamento de salários dos servidores públicos. Revista Gedecon, v. 7, n. 1, p. 50-71, 2019.

SÖTHE, A.; KEGEL, P. L.; VISENTINI, M. S. Mecanismos distributivos da estrutura tributária: influência na execução orçamentária dos municípios catarinenses. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional –G&DR, v. 14, n. 2, p. 4-37, 2018.

VIEIRA, C. de A.; KLIMECK, K. A.; MARION FILHO, P. J. Transição demográfica e educação no Rio Grande do Sul. In: 8. Encontro de Economia Gaúcha, Porto Alegre: FEE/RS, v. 1. p. 1-16, 2016.




DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n3-061

Apontamentos

  • Não há apontamentos.