O desafio de garantir os direitos Humanos à Água em comunidades rurais do Brasil / The Challenge of Ensuring Human Rights to Water in Rural Communities in Brazil

Pedro Augusto Dias de Oliveira, Anna Virgínia Muniz Machado, Lilian Thurler Nogueira, Marina Thurler Nogueira, João Alberto Neves dos Santos

Resumo


O direito humano à água é fundamental para o sustento e a manutenção da vida e começou a ser explorado, em 1977, pelo Plano de Ação de Mar Del Plata, e foi reconhecido em 2010, pela ONU. Com a ascensão do XXXXX, foram elaborados os ODS, que possui como uma das suas metasalcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos, além de garantir a participação das comunidades locais na melhoraria da gestão do recurso. Este trabalho apresenta uma pesquisa de caráter exploratório de base qualitativa e quantitativa afim de comparar a situação das comunidades rurais no Brasil frente às carências no provimento ao acesso à água com canalização interna, assim como previsto no ODS. Foi possível observar que os dados sobre domicílios brasileiros, conectados à rede geral de distribuição de água, não apresenta a distinção entre áreas rurais e urbanas, o que distorce a real situação de algumas regiões do País. Em resposta à vulnerabilidade dessas comunidades menos adensadas, o PLANSAB enfatiza a participação da comunidade na gestão de sistemas de abastecimento de água locais, porém encontra dificuldades na capacitação dos gerenciadores do sistema, assim como enfrenta problemas estruturais e culturais destas comunidades.


Palavras-chave


O direito humano à água é fundamental para o sustento e a manutenção da vida e começou a ser explorado, em 1977, pelo Plano de Ação de Mar Del Plata, e foi reconhecido em 2010, pela ONU. Com a ascensão do XXXXX, foram elaborados os ODS, que possui como um

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Referências


BRASIL. Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Brasil, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

PLANSAB - PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2014. ed. Brasília: Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, 2014b.

O saneamento básico no brasil: Aspectos fundamentais. Capacitação para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. BRASIL. Ministério das Cidades, 2014a.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Gasto Público em Saneamento Básico – 2014. Brasília, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2016.

CAPRILES, R. Meio século de lutas: uma visão histórica da água. Eco 21, mar. 2003.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6o edição ed. São Paulo: EDITORA ATLAS S.A., 2012.

OHCHR; UN-HABITAT; WHO. The Right to Water - Fact Sheet No. 35. Geneva. Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights, United Nations Office, 2010.

ONU. 64/292. The human right to water and sanitation, 2010.

Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development, 2015.

PNUD. Garantir a sustentabilidade ambiental.

UNDP; WATKINS, K. Human Development Report 2006. [s.l.] United Nations Development Programme (UNDP), 2006.

UN-WATER. A Dedicated Water Goal - UN WATER. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2016.




DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n3-033

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