Fundo estadual de combate e erradicação à pobreza (FECOEP) como mecanismo de desenvolvimento social sustentável do Estado de Rondônia / State fund to fight and eliminate poverty (FECOP) as a mechanism of sustainable social development in the State of Rondonia

Nilza Duarte Aleixo de Oliveira, Andréia Duarte Aleixo, Ozana Rodrigues Boritza, Maria Bernadete Junkes, Suzenir Aguiar da Silva, Ademicio Lopes de Barro Júnior

Resumo


O desenvolvimento social, a erradicação da pobreza e desigualdades sociais são obrigações fundamentais do Estado, previstas na Constituição Federal. Entretanto, fazê-lo tem se mostrada uma tarefa complexa, uma vez que o desenvolvimento social deve ocorrer de forma sustentável para que não seja criado uma relação de dependência perpetua do Estado. Neste cenário surge o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza do Estado de Rondônia (FECOEP-RO), com o objetivo de combater e erradicar a pobreza no seu território. Diante do apresentado, o presente estudo teve como objetivo analisar os programas implementados por meio do FECOEP RO, visando a promoção do desenvolvimento social sustentável no estado de Rondônia. Tratou-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e método dedutivo, sendo realizada por meio da pesquisa de campo, com a utilização de roteiro semiestruturado para entrevistas com os responsáveis pelo FECOEP na Secretária de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN) e na Secretaria de Assistência Social (SEAS). A coleta de dados foi realizada no período de outubro de 2016 a março de 2017. Os resultados apontaram que os programas sociais do FECOEP (RO) ainda são práticas incipientes no estado. Pois a ineficiência por parte dos gestores, na disponibilização dos recursos para a implementação e a falta de ações voltadas a promoção do desenvolvimento social sustentável no FECOEP (RO), fez com que houvesse uma grande ineficiência na erradicação da pobreza em Rondônia, proposta que motivou a criação do fundo.

Palavras-chave


Sustentabilidade, Desenvolvimento Social, FECOEP.

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Referências


BENDINELLI, TalitaL. Ministro pede sugestão a usuária do Bolsa Família e ouve: “melhore o programa e não corte". El país Brasil, 2016. Disponivel em: . Acesso em: 22 maio 2016.

BRASIL. Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, 2006. Disponivel em: . Acesso em: 16 maio 2016.

______. Portal Brasil, 2015. Disponivel em: . Acesso em: 15 maio 2016.

______. Emenda Constitucional 31, de 14 de dezembro de 2000. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Disponível em:

______. Constituição da República federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em:

BRUNDTLAND, Gro Harlem e Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum ou relatóri de Brundtland. ONU. p. 3. 1987.

CAPISTRANO, Isis. Taxa de desemprego em Rondônia é menor que a média nacional, diz IBGE. G1 de Rondonia, 2016. Disponivel em: . Acesso em: 29 maio 2016.

CASTRO, Josué. Geografia da fome: O dilema brasileiro: pão ou aço. 10ª. ed. Rio de Janeiro: Edições antares, 1984.

COHN, Amélia. Políticas Sociais e Pobreza no Brasil. Planejamento e Políticas Publicas, Brasília, n. 12, junho/dezembro 1995. ISSN 01034138.

ELKINGTON, John. Sustentabilidade, canibais com garfo e faca. São Paulio: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2012.

FOLKE, C. Respeitando os Limites PLanetários e nos Reconectando a Biosfera. In: ASSADOURIAN, Erik; PRUGH, Tom. Estado do Mundo: A sustentabilidade ainda é possível? 1ª. ed. [S.l.]: Uma Ed, 2013. p. 40-48. ISBN ISBN 978-85-87616-13-5.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IBGE. PNAD - trimestral. portal IBGE, 2016. Disponivel em: . Acesso em: 15 junho 2016.

KLIKSBERG, Bernardo. Repensando o Estado para o desenvolvimento social: superando dogmas e convencionalismos. São Paulo: Cortez editora, 1998.

LAMPREIA, Luiz. Felipe. Relatório brasileiro sobre desenvolvimento social. Estudos avançados, São Paulo, v. 9, 1995. ISSN ISBN 1806-9592.

LECHNER, Norbert. Estado, mercado e desenvolvimento na América Latina. Lua nova: Revista de cultura e política nº28/29, p. 237-248, 1993.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: Princípios de Micro e Macroeconomia. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001.

MDS. Apresentação Brasil sem miséria. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 2015. Disponivel em: . Acesso em: 22 maio 2016.

______. Relatório de informações Sociais. Ministério do Desenvolvimento Social, 2016. Disponivel em: . Acesso em: 15 junho 2016.

MIKHAILOVA, Irina. Sustentabilidade: evolução dos conceitos teóricos e os problemas da mensuração prática. Revista Economia e Desenvolvimenro, n. 16, 2004.

MUNK, Luciano.; SOUZA, Rafael Borim de. Responsabilidade social empresarial e sustentabilidade organizacional: a hierarquização de caminhos estratégicos para o desenvolvimento sustentável. Revista Brasileira de Estratégia, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 185-202, maio/agosto 2009.

OLIVEIRA, André Azevedo de. Programa de Temer mostra falta de conhecimento da pobreza no Brasil. El País Brasil, 2016. Disponivel em: . Acesso em: 22 maio 2016.

PACÍFICO, Daniela A. Território e pobreza: Uma leitura histórica do espaço geografico e da inscrição da pobreza rural. Revista Desenvolvimento Social, Montes Claros, n. 14, p. 139-151, 2015. ISSN ISSN 2179-6807.

PAIVA, Luiz Henrique; FALCÃO, Tiago; BARTHOLO, Leticia Do Bolsa Família ao Brasil Sem Miséria: um resumo do percurso brasileiro recente na busca da superação da pobreza extrema. ONE PAGER do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, nov. 2013.

PARAGUASSU, Mara. Portal do Governo do estado de Ronônia. rondonia.gov.br, 2015. Disponivel em: . Acesso em: 03 abr. 2016.

PEREIRA, Debora Marque et al. Entre o direito e a renda: Análise Intra-urbana do indicador social de renda em Deguanambi/BA. Revista Desenvolvimento Social, n. 14, p. 69-82, 2015. ISSN ISSN 2179-6807.

PEREIRA, Neimar Sousa Pinto; PEREIRA, Cleber Augusto; MONTEIRO, Renato Pereira; FILHO, José Maria Paixão. Relatórios de sustentabilidade: ferramenta de interface no desempenho social, econômico e ambiental das organizações. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade, v. 3, n. 5, p. 55-70, 2015. ISSN 2317-0484.

PIANA, Maria Cristina As políticas sociais no contexto brasileiro: natureza e desenvolvimento. In: PIANA, Maria Cristina.A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Editora UNESP, 2009. p. 21-56.

PORTAL RBA, Revista Brasil Atual. Pnad: desemprego cresce, formalização e renda caem. redebrasilatual.com.br, São Paulo, março 2016. Disponivel em: . Acesso em: 31 março 2016.

RAWORTH, Kate. Definindo um espaço justo e seguro para a humanidade. In: ASSADOURIAN, Eric.; PRUGH, Tomrawa. Estado do Mundo 2013: A sustentabilidade ainda é possível? 1ª. ed. Salvador, BA: Uma Ed, 2013. Cap. 3, p. 49-59.

RICO, Elizabeth de Melo. A responsabilidade social empresarial e o Estado: uma aliança para o desenvolvimento sustentável. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 4, dezembro 2004. ISSN ISSN 1806-9452.

RIO, Comissão da ONU. Declaração do Rio para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. ONU. Rio de Janeiro. 1992.

RONDÔNIA. Lei complementar 842, de 27 de novembro de 2015. Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FECOEP). Disponível em:https://www.sefin.ro.gov.br/portalsefin/anexos/978.147157448104LC15_842_INSTITUI_O_FECOEP.pdf

______. Lei 688, de 27 de dezembro de 1996. Instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

SACHS, Ignacy. Inclusão social pelo trabalho decente: oportunidades, obstaculos, políticas públicas. Estudos avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 23-49, maio/agosto 2004. ISSN ISSN 1806-9592.

______. Desenvolvimento: Includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SILVA, Abinõa Cunha da; BANDEIRA, Ellen Suenne Ferreira; LOPES, Ester Borges. POBREZA NO BRASIL: aspectos conceituais e o processo de construção histórica. V Jornada Internacional de Políticas Publicas, São Luiz/ MA, 26 agosto 2011.

VICTOR, Peter. A.; JACKSON, Tim. O problema do crescimento. Estado do Mundo 2015, Salvador Bahia, p. 37-50, 2015. ISSN ISBN 978-85-87616-13-5.

VOIGT, Leo O Fomento aos Famiempresários: Uma Nova Forma de Política Social. In: GAIGER, Luiz. I. Formas de Combate e de Resistência à Pobreza. São Leopoldo: UNISINOS, 1996.


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