Determinantes de desempenho: influência do PIB na celeridade dos processos de litigiosidade de 1º grau no Judiciário Estadual Brasileiro / Performance determinants: influence of PIB on the speed of first degree litigation processes in the Brazilian State Judiciary

José Jailson da Silva, José Matias-Pereira, Erivan Ferreira Borges

Resumo


A presente pesquisa trata da eficiência dos Tribunais de Justiça Estaduais Brasileiros, no período de 2008 a 2011. O foco da pesquisa é a primeira instância da Justiça Estadual, segmento em que estão concentrados mais de dois terços de todos os processos judiciais pendentes no país. Para alcançá-lo, definiu-se um modelo teórico-empírico que permitisse evidenciar a eficiência dos Tribunais Estaduais. Para o tratamento do estudo, a técnica aplicada foi a de dados em painel com efeitos fixos. Foi mensurado o nível de eficiência, a partir de variáveis endógenas e exógenas à gestão. Os resultados apontaram que a variável dpib apresentou maior impacto na eficiência dos Tribunais.


Palavras-chave


Judiciário Estadual, Celeridade, Desempenho.

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DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n2-054

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