Regime tributário atacadista no estado de Pernambuco: alternativas de reforma para maior competição do setor em face aos outros estados nordestinos / Wholesale tax system in the state of Pernambuco: reform alternatives that increase sector competition against other northeastern states

Ecio de Farias Costa, João Pedro de Almeida Cavalcanti, Marcus Vinicius Alcoforado de Melo

Resumo


O objetivo desse estudo é demonstrar a situação da atual sistemática vigente em Pernambuco sobre a cobrança do ICMS nas operações do setor atacadista. Inicia-se a análise manifestando o tamanho e a importância dos Atacados no mercado local, também fora observado as sistemáticas que estão em vigência sobre os principais estados concorrentes e uma comparação dos ganhos que cada regime apresenta em contraponto ao pernambucano. Na sequência, é simulado algumas alternativas de recolhimento do ICMS por parte do Estado e os ganhos trazidos por essas mudanças propostas, fazendo a comparação com os demais concorrentes a partir dos resultados obtidos das simulações propostas. Por fim, utiliza-se uma análise das Matrizes de Insumo Produto para o estado, visando demonstrar os efeitos diretos, indiretos e induzidos através de investimentos na atividade e sua geração de empregos.

Palavras-chave


Setor Atacadista, Pernambuco, Sistemática Tributária, Simulações, Análise de Insumo Produto.

Texto completo:

PDF

Referências


SEFAZ-AL. Decreto n° 20.747 de 26 de Junho de 2012 (Atualizada em 20/06/2016). Disponível em < http://www.sefaz.al.gov.br/>. Acesso em: 10 de agosto 2016.

SEFAZ-AL. Decreto n° 38.219 de 25 de Novembro de 1999. Disponível em . Acesso em: 10 de agosto 2016.

Secretaria de Estado da Receita da Paraíba. Decreto n° 23.210 de 29 de Julho de 2002 (Atualizada em 20/02/2013). Disponível em . Acesso em: 10 de agosto de 2016.

SEFAZ-BA. Decreto n° 7.799 de 09 de maio de 2000 (Atualizada em 14/11/2006). Disponível em Acesso em: 10 de agosto 2016.

SEFAZ-BA. Decreto nº 16.984 de 24 de Agosto de 2016 (Sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes). Disponível em . Acesso em: 30 de agosto 2016.

SEFAZ-CE. Decreto n° 13.025 de 20 de Junho de 2000. Disponível em . Acesso em: 10 de Agosto 2016.

SEFAZ-CE. Decreto n° 31.923 de 11 de Abril de 2016. Disponível em . Acesso em: 10 de Agosto de 2016.

SEFAZ-CE. Decreto n° 24.569 de 31 de Julho de 1997. Disponível em . Acesso em: 10 de Agosto 2016.

SEFAZ-PE. Decreto n° 38.455 de 27 de Junho de 2012 (Atualizada em 29 de Julho de 2016). Disponível em . Acesso em: 10 de Agosto 2016.

SEFAZ-PE. Decreto n° 26.145 de 21 de Novembro de 2003 (Atualizada em 3 de Abril de 2014). Disponível em . Acesso em: 10 de Agosto 2016.

GUILHOTO J.J.M.; AZZONI C.R.; ICHIBARA S.M; KADOTA D.K.; HADDAD E. A. Matriz de Insumo-Produto do Nordeste e Estados. Banco do Nordeste, 2010.

CAGED- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Portal Caged TEM Consulta de Evolução de Emprego. Disponível em: . Acesso em: 15 de Março 2017.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Disponível em: . Acesso em: 15 de Março 2017.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas Nacionais Trimestrais. Disponível em: . Acesso em: 15 de Março 2017.

CONDEPE FIDEM- Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco. PIB Trimestral de Pernambuco 3° Trimestre de 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 de Março 2017.

LEONTIEF, Wassily. The Structure of American Economy, 1919-1939. Cambridge, Harvard University Press. 2. ed. Nova York: Oxford University Press, 1951. __________________. Factor Proportions ans the Structue of Amrican Trade: Further Theoretical and Empirical Analysis. Harvard University Press. Nova York: Oxford University Press, 1956.

ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. Banco de Dados ABAD/FIA. Disponível em: . Acesso em: 15 de Março 2017.

ASPA- Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores. Disponível em: . Acesso em: 15 de Março 2017.




DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n2-035

Apontamentos

  • Não há apontamentos.