As ouvidorias nas IFES do Ceará: competências e funções na busca da qualidade / Ombudsmanships in the IFES of Ceará: competences and functions in search of quality

Antônio Jones Bezerra de Almeida, Sônia Casciano de Queiroz Paiva, José Elieudo Nascimento de Sousa, Maria Vanda Silvino da Silva, Maxweel Veras Rodrigues, Linnik Israel Lima Teixeira

Resumo


A presente pesquisa pautou-se na apresentação descritiva das demandas atendidas pelas Ouvidorias das quatro Instituições Federais de Ensino Superior - IFES do Estado, do Ceará, nos anos de 2013 e 2014, e busca identificar as atribuições desse setor, lastreando-se no que propõe a literatura acadêmica e na Legislação de ser um órgão que se norteia, dentro das organizações, pelo zelo da comunicação democrática e pela melhoria da qualidade da Gestão. Utilizaram-se os estudos documentais e bibliográficos, mediante pesquisa nos portais web das instituições, dando à pesquisa um caráter descritivo e de estudo de caso quanto ao método. Constatou-se que, das instituições estudadas, a UNILAB ainda não dispõe de Ouvidoria em funcionamento, com proposta de início dos trabalhos para o primeiro semestre de 2016. A UFCA, recém desmembrada da UFC, teve a implantação de sua ouvidoria somente em junho de 2013. Observou-se que nas demais instituições (UFC e IFCE), esse instrumento se apresenta dentro das condições de atendimento das demandas previstas na legislação, porém, requerendo melhorias no aperfeiçoamento dos mecanismos de divulgação dos encaminhamentos dados pelas solicitações da comunidade interna e externa.

Palavras-chave


Ouvidoria, Ensino Superior, Comunicação e Gestão.

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Referências


_____. Instrução Normativa Nº 1 da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, de 05 de novembro de 2014. Disponível em: . Acesso em: 27 mai. 2016.

_____. LYRA, R. P.Ouvidor: o defensor dos direitos na administração pública brasileira. In; Autônomas x obedientes: a ouvidoria pública em debate, p.119-152. João Pessoa: Ed. UFPB, 2004. Disponível em: < http://www.uece.br/labvida/dmdocuments /ouvidor.pdf>. Acesso em: 28 maio 2016.

ALMÉRI, Tatiana Martins; BARBOSA, Eliel Gomes; NASCIMENTO, Alessandra. Conflitos Organizacionais: os diversos tipos de conflitos interpessoais nas organizações suas causas e efeitos. Revista de Administração da Fatea, v. 9, n. 9, p. 54-71, ago./dez., 2014. Disponível em: . Acesso em: 28 mai. 2016.

ANDRIOLA, Wagner Bandeira. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO UNIVERSITÁRIA COMO ATIVIDADES ORIUNDAS DA AUTO-AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES): o exemplo da Universidade Federal do Ceará (UFC). Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid - España, v. 2, n. 2, p.82-103, 17 out. 2009. Anual. ISSN: 1989-0397. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2016.

ANTUNES, ChussyKarlla Souza. A Ouvidoria em sua bi função: uma ferramenta de inteligência competitiva à gestão. Revista Gestão Pública: Práticas e Desafios, Recife, v. 1, n. 1, p.144-180, fev. 2010. Anual.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Ouvidoria-Geral da União. Orientações para implantação de unidade de ouvidoria: rumo ao sistema participativo. 5. ed. rev. e atual. Brasília, DF: ASCOM: CGU, 2012. 47 f. Disponível em: . Acesso em: 25 mai. 2016.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Decreto Nº 6.096, de 24 de Abril de 2007. 79. ed. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 7-7.

BRASIL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. OUVIDORIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013/2014. 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2016.

BRASIL.Instituto de Tecnologia Social. Direitos humanos e mediação de conflitos / [Instituto de Tecnologia Social, Secretaria Especial de Direitos Humanos-SEDH]. — São Paulo : Instituto de Tecnologia Social / Secretaria Especial de Direitos Humanos-SEDH, 2009.— Disponível em: . Acesso em: 28 mai. 2016.

BRASIL. Ouvidoria-geral da União. Constroladoria-Geral da União. ORIENTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE OUVIDORIA: RUMO AO SISTEMA PARTICIPATIVO. 5. ed. Brasília-DF: OGU, 2012.

BRASIL. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO - UFC. Ministério da Educação. Anuário Estatístico 2015. 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2016.

BRASIL. Ronald do Amaral Menezes. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. OUVIDORIAS PÚBLICAS FEDERAIS: ANÁLISE DOS ELEMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA GESTÃO SOCIAL. Texto Para Análise 2088, Rio de Janeiro, p.7-29, maio 2015.

BRASIL. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Ministério da Educação. Unilab nomeia ouvidor e prepara implantação da Ouvidoria. Disponível em:. Acesso em: 19 maio 2016.

BRASIL. Universidade Federal do Cariri - UFCA. Ministério da Educação. PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL: RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013. 2013. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2016.

BRASIL. Universidade Federal do Cariri - UFCA. Ministério da Educação. PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL: RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014. 2014. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2016.

CARDOSO, A. S. R. A Ouvidoria como Instrumento de Mudança. Texto para discussão nº 1480 IPEA. 2010. Disponível em: . Acesso em: 16 mai. 2016.

CRUZ, Cassiana Maris Lima. A COMUNICAÇÃO INTERNA NA PERSPECTIVA DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EM UNIVERSIDADES NO RIO GRANDE DO SUL. 2010. 163 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Faculdade de Comunicação Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, 2010.

GIDDENS, Anthony. Sociologia Tradução de Sandra Regina Netz. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GLÜER, Laura Maria. A ouvidoria universitária como instrumento para uma avaliação institucional emancipatória do ensino superior. In: INTERCOM - CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 29., 2006, Brasília. Anais... Brasília: Intercom - Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2006. p. 1 - 15.

IASBECK, Luiz Carlos. Ouvidoria é comunicação. Organicom: Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas, São Paulo, v. 7, n. 12, p.15-24, 22 fev. 2010. 1º Semestre.

LYRA, Rubens Pinto. O ouvidor universitário, in A ouvidoria no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, Associação Brasileira de Ouvidores, 2000, pp. 65-92.

LYRA, Rubens Pinto. O OUVIDOR UNIVERSITÁRIO: O OUVIDOR UNIVERSITÁRIO. 2002. Fórum Nacional de Ouvidores Universitários. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2016.

MACHADO, José de Ambrosis Pinheiro; DUARTE, Silvio; SILVA, Vera Lucia Rodrigues da. A implementação de Ouvidorias públicas e privadas: modelo de gestão por processos im PEREZ, José R.; BARREIRO, Adriana E. A.; PASSONE, Eric. Construindo a ouvidoria no Brasil; avanços e perspectivas. UNICAMP/OUVIDORIA, Campinas, SP, 2011.

MUSZKAT. Malvina Ester. Guia prático de mediação de conflitos. 2. ed. rev. São Paulo: Summus, 2008. Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2016.

OLIVEIRA, Alan Santos de et al. Cartas dos Encontros do FNOU. In: ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITÁRIOS – FNOU, 12., 2012, Vitória. Carta de Vitória. Vitória: Fnou, 2012. p. 1 - 2. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2016.

PALMEIRAS, Jenifer de Brum; STACIA, Maria Aparecida; SGARI, Rosani. SETOR DE OUVIDORIA: UMA FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA A TOMADA DE DECISÃO NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA – CIGU, 14., 2014, Florianópolis-sc. Anais... . Florianópolis: Inpeau - Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária, 2014. p. 1 - 10.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Decreto: nº 8.243, de 23 de maio de 2014. 98. ed. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 26 maio 2014. n. 98, Seção 1, p. 06-08. Situação: Não consta revogação expressa. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2016.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo - Rs: Universidade Feevale, 2013. 276 p. ISBN 978-85-7717-158-3. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2016.

RODRIGUES, Cláudia Medianeira Cruz; RIBEIRO, José Luis Duarte; SILVA, Walmir Rufino da. A RESPONSABILIDADE SOCIAL EM IES: UMA DIMENSÃO DE ANÁLISE DO SINAES. Revista Gestão Industrial, Paraná, v. 2, n. 4, p.112-123, dez. 2006.




DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n2-030

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