Integração de políticas públicas em processos de reabilitação ecológica em áreas urbanas – estudo de caso / Integration of public policies in ecological rehabilitation processes in urban areas – a case study

Lucy Marta Schellin, Gilmar Rollof, José Roberto Roloff, Betina Mehler Woehl, Bruno Henrique Schafhauser, Marcelo Limont

Resumo


A gestão das cidades envolve a implementação de várias políticas públicas, tais como a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (BRASIL, 1997), a Política Urbana - Estatuto da Cidade


(BRASIL, 2001), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC (BRASIL, 2012), a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - PROVEG (BRASIL, 2017) entre outras e acordos internacionais como, por exemplo, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (ONU, 1992). O objetivo deste trabalho é propor ações que considerem a integração destas políticas públicas adequando a cobertura arbórea urbana do local de estudo de forma a promover a reabilitação ecológica das margens do rio Barigui e a adequação da arborização adjacente aos canais de drenagem existentes. Espera-se contribuir com os processos de conectividade dos fragmentos da cobertura arbórea urbana local, com a redução da erosão das margens e deposição de sedimentos nos cursos de água e, assim, promover melhorias nas condições de escoamento dos canais de drenagem e do rio Barigui, minimizando riscos à população e custos à municipalidade.


Palavras-chave


Florestas urbanas. Drenagem urbana. Corredores verdes. Mata Atlântica. Gestão de Território.

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Referências


ALBERTIN, R. M.; DE ANGELIS, R. DE ANGELIS NETO, G.; DE ANGELIS, B. L. D.

Diagnóstico quali-quantitativo da arborização viária de Nova Esperança, Paraná, Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, v. 6, n. 3, p. 128-148, 2011.

AUSTRALIA, Engineers. Draft Australian Runoff Quality Guidelines. In: Proceedings, ARQ Symposium, Engineers Australia/North East Catchment Management Authority. 2003. p. 16- 17.

BANU DOGANLAR, Z.; DOGANLAR, O.; ERDOGAN, S.; ONAL. Y. Heavy metal pollution and physiological changes in the leaves of some shrub, palm and tree species in urban areas of Adana, Turkey. Chemical Speciation & Bioavailability, v. 24, n. 2, p. 65-78, 2012.

BARLING, R. D.; MOORE, I. D. Role of buffer strips in management of waterway pollution: a review. Environmental Management, v. 18, n. 4, p. 543-558, 1994.

BINOTTO, B.; ANTONIAZZI, A. P.; NEUMANN, G. M.; SAUSEN, T. L.; BUDKE, J. C.

Tolerância de plântulas Cedrella fissilis Vell. A diferentes amplitudes e intensidades de inundação.

Ciência Florestal, v. 26, n. 4, p. 1339-1348, 2016.

BIONDI, D; ALTHAUS, M. Árvores de rua de Curitiba: cultivo e manejo. Curitiba: FUPEF, 2005.

BIONDI, D; LEAL, L. SCHAFFER, M. Aspectos importantes das plantas ornamentais em escolas públicas estaduais da cidade de Curitiba, PR. Revista Brasileira de Ciências Agrárias, v. 3, n. 3, p. 267-275, 2008.

BIONDI, D,; LEAL, L. Caracterização das plantas produzidas no horto municipal da Barreirinha – Curitiba/PR. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, v. 3, n. 2, p. 20-36, 2008.

BOBROWSKI, R.; DE LIMA NETO, E. M.; BIONDI, D. Alterações na arquitetura típica de Tipuana tipu (Benth) O. Kuntze na arborização de ruas de Curitiba, Paraná. Ciência Florestal, v. 23, n. 3, p. 281-289, 2013

BOGUZEWSKI, J. H., Uma história cultural da erva-mate: o alimento e suas representações. 2007. 123 f.

Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História) – Universidade Federal do Paraná, 2007. BRASIL. Constituição (1988). Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Portaria nº 06-N, de 15 de janeiro de 1992. Reconhece como lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçada de extinção.

BRASIL. Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

BRASIL. Lei 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

BRASIL. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

BRASIL. Lei 11.428 de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666

de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.587 de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, revoga os dispositivos dos Decretos-Leis nº 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 12.608 de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

BRASIL (a). Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de

de dezembro de 2006, revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014.

Reconhece as espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção.

BRASIL. Lei nº 13.308 de 6 de julho de 2016. Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial.

BRASIL. Decreto 8.972 de 23 de janeiro de 2017. Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.

BRAZOLIN, S.; TOMAZELLO FILHO, M.; AMARAL, R.; OLIVEIRA NETO, M. A. Associação

entre fungos apodrecedores e cupins subterrâneos no processo de biodeterioração do lenhoff de árvores de Tipuana tipu (Benth.) O. Kuntze da cidade de São Paulo, SP. Scientia Florestalis, Piracicaba, v. 38, n.86. p. 215-224, 2010.

BRUN, F. G. K.; Doenças em árvores e plantas ornamentais urbanas. 2013. 77 f. Dissertação (Programa e Pós-Graduação em Botânica Aplicada) Universidade Federal de Lavras, 2013.

BUENO, J. A.; TSIHRINTZIS, V. A.; ALVAREZ, L. South Florida greenways: a conceptual framework for the ecological reconectivity of the region. Landscape and Urban Planning, v. 33, n. 1, p. 247 – 266. 1995.

CARDOSO, F.; CAVALCANTI, R. K. Árvores de Curitiba. F. Cardoso, 2004.

CHAN, N. W. Choice and constraints in floodplain occupation: The influence of structural factors on residential location in Peninsular Malaysia. Disasters, v. 19, n. 4, p. 287-307, 1995.

CH2M HILL DO BRASIL. 2002. Plano Diretor de Drenagem do município de Curitiba.

CHOW, V. T.; MAIDMENT, D. R; MAYS, L. W. Applied hydrology. New York; McGraw-Hill, 1988.

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL). Arborização de vias públicas. Guia para os municípios. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2016.

CUQUEL, F. L.; MIELKE, E. C.; CAMPANHOLO, R. Levantamento das autorizações de corte de árvores de Curitiba. Ornamental Horticulture, v. 17, n. 1, p. 57-62, 2011.

CURITIBA. Lei n.2.828/1966, de 31 de julho de 1966. Institui o Plano Diretor.de Curitiba e aprova as suas diretrizes básicas, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município, revogando as Leis nº 1.875/60, 1.951/60, 1.908/60, 2.100/61, 2.123/62, 2.154/62. Curitiba, Pr.

CURITIBA. Lei 7833 de 19 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, revoga a Lei nº 7.447/1990, o artigo 3º da Lei nº 5263/1975 e dá outras providências.

CURITIBA. Decreto n. 501, de 20 de março de 2001. Retifica parcialmente e renova o decreto nº 517/2000, relativo ao loteamento denominado “Moradias Vitória Régia I/II”. Curitiba, Pr.

CURITIBA. Decreto n. 480, de 23 de julho de 2002. Aprova o loteamento denominado “Moradias Vitória Régia III”. Curitiba, Pr.

CURITIBA. Decreto n. 517, de 18 de setembro de 2002. Aprova o loteamento denominado “Moradias Vitória Régia I e II”. Curitiba, Pr.

CURITIBA. Decreto n. 865, de 12 de novembro de 2002. Retifica o Decreto nº 621/02, que aprovou a inclusão da área de propriedades da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA no Decreto 480/02. Curitiba, Pr.

CURITIBA. Lei n. 11.266, de 16 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a adequação do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.527/01, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município.

CURITIBA. Árvores históricas na paisagem de Curitiba: Centro de Ilustração Botânica do Paraná, 2005. Ed. Gramofone Produtora Cultural. 2005.

DANTAS, I. C.; SOUZA, C. M. C. de. Arborização urbana na cidade de Campina Grande - PB: Inventário e suas espécies. Revista de Biologia e Ciências da Terra, v. 4, n. 2, p. 1-18, 2004.

DE PAIVA, A. V. Aspectos da arborização urbana do Centro de Cosmópolis–SP. 2009. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, v.4, n.4, p.17-31, 2009

DOSMANN, M. S.; WHITLOW, T. H.; HO-DUCK, K. The (un)natural and cultural history of Korean goldenrain tree. Insula, v. 1915, p. 2, 1936.

FISRWG – Federal Interagency Stream Restoration Working Group. Stream Corridor Restoration: Principles, Processes, and Practices. Portland: Federal Interagency Stream Restoration Working Group. Disponível em:

. Acesso em 29 jan. 2016.

FOSTER, S. S. D.; MORRIS, B. L.; CHILTON, P. J. Groundwater in urban development - a review of linkages and concerns. IAHS PUBLICATION, p. 3-12, 1999.

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. Relatório anual. 2015. Disponível em: https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2016/08/RA_SOSMA_2015-Web.pdf. Acesso em 18 set. 2016.

GAIG, P.; BARTOLOMÉ, B.; ENRIQUE, E.; GARCIA-ORTEGA, P.; PALACIOS, R.

Hipersensitivity to Ficus benjamina. Alergol. Inmunol Clin. v. 14, n. 4, p. 212-217. 1999.

GISP – Programa Global de Espécies Invasoras. América do Sul invadida: a crescente ameaça das espécies exóticas invasoras. Gisp, p. 80. 2005. Disponível em:

. Acesso em 19 set. 2016.

GOOGLE EARTH. [Sem título]: 25º32’43.12”S 49º19’58.61”O, elev. 901 m. Altitude do ponto de visão 4,32 km. Disponível em: . Acesso em:25 jul. 2016.

GOOGLE MAPS. [Sem título]: Disponível em: https://www.google.com.br/maps/place/Curitiba,+PR/@-25.4838153,-49.3474935,11.75>. Acesso em:23 mar. 2017.

GERHARDT, M. História ambiental da erva-mate. 2013. 290 f. Tese (Programa de Pós- Graduação em História) Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013.

INADA, K. O. P.; OLIVEIRA, A. A.; REVORÊDO, T. B.; MARTINS, A. B. N.; LACERDA, E.

C. Q.; FREIRE, A. S.; BRAZ, B. F.; SANTELLI, R. E.; TORRES, A. G.; PERRONE, D.; MONTEIRO, M. C. Screening of the chemical composition and occuring antioxidants in jabuticaba (Myrciaria jaboticaba) and jussara (Euterpe edulis) fruits and their fractions. Journal of Functional Foods, v. 17, p. 422-433, 2015.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Mapas de biomas e de vegetação. 2004. Disponível em: . Acesso em 19 set. 2016.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Atlas dos remanescentes florestais. 2014. Disponível em: http://mapas.sosma.org.br/. Acesso em 9 out. 2016.

LINDEN, J.; FONTI, P.; ESPER, J. Temporal variations in microclimate cooling induced by urban trees in Mainz, Germany. Urban Forestry & Urban Greening. v. 20, p. 198-209, 2016.

LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa: Editora Plantarum. v. 2 e 3, 2 ed. 2002.

LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa: Editora Plantarum. v. 1, 6 ed. 2014.

MAGALHÃES, L. M. S. Arborização e florestas urbanas – terminologia adotada para a cobertura arbórea das cidades brasileiras. Floresta e Ambiente, Série Técnica. p. 23 -26. 2006

MANI, B. M.; HUERTA-OCAMPO, J. A.; SANCHEZ, J. R. G.; TERAN, L. M. Identification of

Ligustrum lucidum pollen allergens using a proteomics approach. Biochemical and biophysical research communications, v. 468, n. 4, p. 788-792, 2015.

MARTINS, L. F. V.; ANDRADE, H. H. B.; HANISCH, R. F.; DE ANGELIS, B. L. D.;

CAXAMBU, M. G. Análise da compatibilidade da arborização viária com o ambiente construído na cidade de Luiziana, Paraná, Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, v. 6, n. 3, p. 103-127, 2011.

MAY, P. H.; TROVATTO, C. M. M.; DEITENBACH, A.; FLORIANI, G. S.; DUBOIS, J. C. L.;

VIVIAN, J. L. Manual agroflorestal para a Mata Atlântica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 195 p., 2008.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Área da mata atlântica é habitada por 70% da população brasileira. Disponível em: Acesso em: 11 jun. 2014.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PORTARIA 43/2014. Disponível em:

. Acesso em 18 set. 2016.

NIDZGORSKI, D. A.; HOBBIE, S. Urban trees reduce nutrients leaching to groundwater.

Ecological Applications. v. 26. N. 5. P. 1566-1580. 2016.

NOWAK, D. J.; HIRABAYASHI, S.; BODINE, A.; HOEHN, R. Modeled PM2,5 removal by trees

in ten U.S. cities and associated health effects. Environmental Pollution. v. 178, p. 395-402, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: . Acesso em 22 abr. 2016.

PARANÁ. Instituto Ambiental do Paraná - IAP. Portaria nº 125, de 7 de agosto de 2009. Reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Paraná, estabelece normas de controle e dá outras providências. Curitiba, PR.

PENDINO, P.; AGÜERO, C.; CAVAGNERO, P.; LOPEZ, K.; KRIUNIS, I.; MOLINAS, J.

Aeroallergen sensibilization in wheezing children from Rosario, Argentina. World Allergy Organization Journal, v. 4, n. 10, p. 1, 2011.

POPE, C. A.; BHATNAGAR, A.; MCCRACKEN, J. P.; ABPLANALP, W.; CONKLIN, D. J.;

O’TOOLE, T. Exposure to fine particulate air pollutionis associated with endothelial injury and systemic inflammation – novelty and significance. Circulation Research, v. 119, n. 11, p. 1204- 1214, 2016.

RAHMAN, M. A.; ENNOS, A. R. (a) What we know and don’t know about the cooling benefits of urban trees. Technical Report. 2016.

RAHMAN, M. A.; ENNOS, A. R. (b) What we know and don’t know about the carbon storage and sequestration of urban trees. Technical Report. 2016.

RAHMAN, M. A.; ENNOS, A. R. (c) What we know and don’t know about the surface runoff reduction potential of urban trees. Technical Report. 2016.

RUSU-ZAGAR, G.; RUSU-ZAGAR, C.; IORGA, A. Air pollution particles PM10, PM2,5 and the tropospheric ozone effects on human health. Procedia - Social and Behavioral Sciences. v. 92, p. 826-831, 2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP - OCP. Gerência de Projetos de

Drenagem. Controle de Projetos. Arquivo Setorial. Curitiba, PR. 2000. Base de Dados.

SCHUCH, M. I. S. Arborização Urbana: uma contribuição à qualidade de vida com uso de geotecnologias. 2006. 101 f. Dissertação (Programa e Pós-Graduação em Geomática) Universidade Federal de Santa Maria, 2006.

SEDÓ, M. G.; WEINMANN, A. M.; GONZÁLEZ, D. S.; VIDAURRI, O. A. Sensitization to Ficus

benjamina prevalence in adult patients with moderate-severe allergic rhinitis. Revista alergia Mexico (Tecamachalco, Puebla, Mexico: 1993), v. 57, n. 1, p. 11-17, 2009.

SILVA, J. M.; SANTANA, M. A. Aspectos estéticos e históricos da composição florística de Santa Tereza de Olinda – PE. XXIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão – JEPEX. 2013.

SILVA, L. F. D.; LIMA, A. M. L. P.; SILVA FILHO, D. F. D.; COUTO, H. T. Z. D. Interceptação

da chuva por duas espécies arbóreas em áreas verdes urbanas. Cerne, v. 16, n. 4, p. 547-555, 2010.

SILVA, R. T. PORTO, M. F. A. Gestão urbana e gestão das águas: caminhos da integração. Estudos Avançados, v. 17, n. 47, p. 129-145, 2003.

STEIN, V. C.; PAIVA, R.; SOARES, F. P.; NOGUEIRA, R. C.; SILVA, L. C.; EMRICH, E.

Germinação in vitro e ex vitro de Inga vera Willd. Subsp. Affinis (DC.) T.D. Penn. Ciência e Agrotecnologia, v. 31, n. 6, p. 1702-1708, 2007.

TABARELLI, Marcelo et al. A conversão da floresta atlântica em paisagens antrópicas: lições para a conservação da diversidade biológica das florestas tropicais. Interciencia, v. 37, n. 2, p. 88-92, 2012.

TOWNSEND, P. A.; LEVEY, D. J. An experimental test of whether habitat corridors affect pollen transfer. Ecology, v. 86, n. 2, p. 466-475, 2005.

UNESCO. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. 2016. Disponível em:

. Acesso em 19 set. 2016.

VELASCO, G. D. N.; MOURA, R. G.; BERTI FILHO, E.; COUTO, H. T. Z. Avaliação da

infestação por Singhiella simplex (Hemiptera: Aleyrodidae) em Ficus benjamina no município de São Paulo, SP, Brasil. Revista de Agricultura, v. 86, n. 2, p. 134-131, 2011.

VERMA, A; PADEY, J. Atmospheric deposition coupled runoff driven shifts in nutrientes and trophic status of two fresh water tropical lakes of India. International Journal of Lakes and Rivers, v. 9, n.1, p. 1-10, 2016.

VERMA, R.; VINODA, K. S.; PAPIEDDY, M.; GOWDA, A. N. S. Toxic Pollutants from Plastic Waste - A Review. Procedia Environmental Sciences, v. 35, p. 701-708, 2016.

VOLPE-FILIK, A.; SILVA, L. F.; LIMA, A. M. L. P. Avaliação da arborização de ruas do bairro São Dimas na cidade de Piracicaba/SP através de parâmetros qualitativos. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, v. 2, n. 1, p. 1-10, 2007.




DOI: https://doi.org/10.34188/bjaerv4n3-094

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