Análise da execução do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal em Maracanaú-CE / Execution analysis of Municipal Food Acquisition Program in Maracanaú-CE

Elizângela Assunção Nunes, José Maria Tupinambá da Silva Júnior, Hordênia Chagas Azevedo Gomes, José Roberto Galera Júnior, Raul Gonçalves Coelho Neto

Resumo


O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do governo federal que adquire alimentos produzidos por agricultores familiares, os quais são doados a entidades da rede socioassistencial. Embora em Maracanaú-CE, o PAA seja executado com recursos federais, mas para garantir a continuidade da aquisição de produtos dos agricultores familiares residentes no município, após a finalização dos recursos assegurados para o PAA Federal, a Prefeitura aprovou uma Lei instituindo o PAA Municipal. A partir dessa perspectiva, o presente artigo fez uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal e seus efeitos no fomento à agricultura familiar. Observou-se uma elevada diversidade de produtos agropecuários fornecidos pelos produtores durante a execução do PAA Municipal. Portanto, o PAA Municipal apresentou considerável importância ao integrar as políticas de segurança alimentar e nutricional e agrícola. Assim, a continuidade do Programa permitirá a aquisição de produtos da agricultura familiar e acesso regular à alimentos saudáveis para pessoas em estado de vulnerabilidade alimentar e social, através das redes socioassistenciais.


Palavras-chave


Agricultura familiar. Desenvolvimento local. Mercado institucional.

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Referências


ALMEIDA, A. F. C. S.; PERIN, G.; POLICARPO, M. A.; SAMBUICHI, R. H. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): um caso de Big Push Ambiental para a sustentabilidade no Brasil. In Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Repositório de casos sobre o big push para a Sustentabilidade no Brasil. Brasília, DF: Autor. 2020.

BACCARIN, J. G.; TRICHES, R. M.; TEO, C. R. P. A.; SILVA, D. B. P. Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 01, p. 103-122, 2017.

BEZERRA, G. J.; SCHLINDWEIN, M. M. Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local: uma análise para Dourados, MS, Brasil. Interações, v. 18, n. 1, p. 3-15, 2017.

BIANCARDI, C. C. S.; RODRIGUES, R.; SIQUEIRA, H. M.; CARNEIRO, J. J.; FERNANDES, M. A. Viabilidade econômica da produção familiar de alimentos para os mercados institucionais de Alegre-ES. Extensão Rural, v.23, n.2, p. 85-101, 2017.

CAMARGO, J. S. M.; NAVAS, R. Programas institucionais de compra da agricultura familiar no município de Ribeirão Grande/SP: uma análise a partir da produção e consumo. Revista Nera, v. 20, n. 35 p. 230-245, 2017.

CAMARGO, R. A. L.; BOCCA, M. F.; FIGUEIREDO, D. S.; MATOS, J. M. S. O PAA e PNAE em assentamentos PDS no Norte Paulista. Retratos de Assentamentos, v. 19, n. 1, p. 149-173, 2016.

CARNEIRO, J, P. R; PEREIRA, C. F; SANTIAGO, J. L; FRAXE, T. J. P. Sustentabilidade e política públicas: Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA na vida dos agricultores familiares em Rio Preto da Eva – AM. Revista Terceira Margem Amazônia, v. 6, n.15, p. 135-149, 2020.

CIDADANIA. Ministério da Cidadania. 2021. Disponível em: . Acesso em: 08 de janeiro de 2021.

CONTI, I. L.; BAZOTTI, A.; RADOMSKY, G. F. W. Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional: um estudo sobre a relação produção-consumo nos municípios de Toledo (PR) e Contagem (MG). Revista Extensão Rural, v. 22, n. 1, p. 56-86, 2015.

CRUZ, K. C. M. dos S. Análise da Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela Companhia Nacional de Abastecimento no período 2003-2015: estudo de caso sobre a modalidade Compra com Doação Simultânea. 2016. 42 f. Monografia (Especialização em Gestão Pública) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2016.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “Fortalecimento” da Agricultura Familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 045-068, 2013.

GUIMARÃES, D. R.; SILVA, S. L.; MELLO, F. H. Alimentação escolar, Agroecologia e políticas públicas: realidades e vivências em Cáceres (MT) e Catalão (GO). Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020.

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2021 Disponível em: . Acesso em: 15 de janeiro de 2021.

MARQUES, A. B.; GIOMBELLI, G. P.; PEREZ-CASSARINO, J. Avanços e limitações na aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos mercados institucionais - análise de literatura. Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020.

MENEZES, G. V. O Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade leite (PAA-Leite) na regional de Arapiraca no agreste alagoano: limites e potencialidades. Diversitas Journal, v. 1, n. 1, p. 21-25, 2016.

NASCIMENTO, J. S.; BEZERRA, G. J.; SCHLINDWEIN, M.M.; PADOVAN, M. P. Produção agropecuária, agregação de valor e comercialização pela agricultura familiar no Estado do Mato Grosso do Sul. Redes (St. Cruz Sul, Online), v. 21, n. 3, p. 320 - 334, 2016.

OLIVEIRA, L. S. C.; BEZERRA, S. M.; ASSIS, W. S. de; SILVA, L. M. S. Isso também é coisa de mulher: a participação das mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do munícipio de Irituia, Pará. Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020.

PADILHA, N.; CORBARI, F; ZANCO, A. M.; CANQUERINO, Y. K.; ALVES, A. F. A contribuição do PNAE para o desenvolvimento rural sustentável no município de Pitanga – PR. Brazilian Journal of Development, v.4, n.7, p. 4351-4365, 2018.

PAULA, M. M.; KAMIMURA, Q. P.; SILVA, J. L. G.; Mercados institucionais na agricultura familiar dificuldades e desafios. Revista de Política Agrícola, v. 23, n. 1, p. 33-43, 2014.

PETARLY, R. R.; COELHO, P. S.; SOUZA, W. P. Assistência técnica e extensão rural cooperativa: o perfil e o trabalho dos agentes de campo em uma cooperativa agropecuária em Minas Gerais, Brasil. Mundo Agrario, v. 18, n. 38, e059, 2017.

RIGON, S do A.; BEZERRA, I. Segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar e compras institucionais: desafios e potencialidades. Demetra, v. 9, n. 2, p. 435-443, 2014.

RODRIGUES,S. A. S.; SANTOS, H. da R.; SILVA, A. L.; COSTA, J. E.; OLIVEIRA, E. R. S. dos S. PAA /PNAE: política territorial para o desenvolvimento rural no território do médio sertão Alagoas. Brazilian Journal of Development, v.6, n.5, p. 23353-23369, 2020.

SALGADO, R. J. dos S. F.; DIAS, M. M. Análise da influência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre a qualidade de vida de agricultores familiares do município de Viçosa/MG. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 1, n. 11, p. 65-91, 2013.

SCHEUER, J. M.; NEVES, S. M. A.; MOURA, A. P.; NEVES, R. J. Aspectos socioeconômicos dos agricultores familiares da associação dos pequenos produtores da região do Alto Sant’ana, Mato Grosso. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 1, p. 85-106, 2016.

SCHNEIDER, S.; CASSOL, A. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas públicas. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 31, n. 2, p. 227-263, 2014.

SILVA, R. P.; ALY JUNIOR, O.; LUCHINI, J. D.; FERRANTE, V. L. S. Pronaf e a produção familiar: a diversidade do tecido social na órbita do estado. Retratos de Assentamentos, v. 18, n. 2, p. 341-366, 2015.

SILVA, T. C.; FERREIRA, P. R. O Programa de Aquisição de Alimentos sob a Ótica dos Atores Sociais Envolvidos. Desenvolvimento em Questão, v. 14, n. 33, p. 301-329, 2016.

SOUZA-ESQUERDO, V. F.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o Pronaf nos municípios do circuito das frutas-SP. Revista Extensão Rural, v. 22, n. 1, p. 9-35, 2015.

TAVARES, T. da L.; GARCIA, S. S. R.; COSTA, C. de J. P.; MELO, S. A. F. VILELA, G. K. S. M.; SILVA, G. D.; PESSOA, D. V.; BARBOSA, E. G. M.; BARBOSA, S. N. Programa de aquisição de alimentos no município de Bacuri, Maranhão. PubVet, v. 15, n.04, p. 1-5, 2021.

TOFANELLI, J. C.; PRATES, A. R; SANT’ANA, A. L. Potencial de inclusão econômico-produtiva e social do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em três assentamentos rurais do Território Prof. Cory/Andradina (SP). Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 2, 2020.

TRICHES, R. M.; GRISA, K. Entre mudanças e conservadorismos: uma análise dos programas de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica da intransigência. Revista NERA, v. 18, n. 26, p. 10-27, 2015.

TSUKAMOTO, R. Y.; ASARI, A. Y. Campo e o Estado: a atuação dos seus atores na manutenção das unidades de produção familiar. Revista GeoNordeste, v. 28, n. 1, p. 82-97, 2017.




DOI: https://doi.org/10.34188/bjaerv4n2-086

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