Instrumentos para a sustentabilidade urbana: análise do plano diretor de Teresina, Piauí, enfocando aspectos relacionados a saneamento básico e resíduos sólidos / Instruments for urban sustainability: analysis of the Teresina, Piauí master plan, focusing on aspects related to basic sanitation and solid waste

Wilza Gomes Reis Lopes, Karenina Cardoso Matos, Nícia Bezerra Formiga Leite, Mariana Costa Marques Fiúza, Rochelle Hermenegilda Nunes Nogueira

Resumo


A importância do Urbanismo vem desde a época da industrialização, quando organizar as cidades se tornou primordial para melhorar a qualidade de vida, visto que o número de habitantes dentro do espaço urbano se expandiu. O Brasil constitucionalizou o Estatuto da Cidade, que fornece instrumentos de auxílio às gestões municipais a administrar suas cidades e proporcionar melhor qualidade de vida à população, tendo como um de seus instrumentos o Plano Diretor. Este trabalho busca identificar as ações do Plano Diretor de Teresina voltadas ao saneamento básico e resíduos sólidos, avaliando sua efetividade após a implantação. Como resultados identificou-se melhorias na infraestrutura urbana e a formulação dos Plano de Drenagem Urbana e o Plano Municipal de Saneamento Básico. Entretanto, desde que o Plano Diretor foi instituído, poucos dos objetivos foram completados, destacando-se aqui o descaso com a principal fonte hídrica da cidade, o rio Parnaíba, que é usado tanto para o abastecimento de água para consumo humano quanto para o despejo de afluentes, ocasionando sérios problemas ambientais. Outro problema identificado foi a forma de ocupação do espaço teresinense, que permite e incentiva o espraiamento do perímetro urbano, sem que sejam preparadas redes que abasteçam as áreas mais extremas.


Palavras-chave


Estatuto da Cidade, Políticas públicas, Sustentabilidade urbana, Saneamento Ambiental.

Texto completo:

PDF

Referências


ARAÚJO, M. L. M. Sustentabilidade das cidades: aspectos conceituais. RA’EGA, Curitiba, n. 12, p. 145-152, 2006.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira: ações prioritárias/Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2 ed., Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2012. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2014a.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. Panorama do saneamento básico no Brasil. Volume 2 – Análise situacional do déficit em saneamento básico. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2014b.

BRASIL. Ministério do Planejamento. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento – Teresina/PI. Brasília, PAC Cidades, 2014c. Disponível em: Acesso em: 12 ago. 2014.

CARVALHO, S. N. de. Estatuto da Cidade: aspectos políticos e técnicos do plano diretor. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.15, n.4, 2001.

FAÇANHA, A. C. Planejamento e gestão urbana em Teresina (PI): Notas da Agenda 2015 como Plano Diretor. Revista Equador, Teresina, vol. 1, n.1, p. 60- 78, jun./dez., 2012.

GROSTEIN, M. D. Metrópole e expansão urbana a persistência de processos “insustentáveis”. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v.15, n.1, p. 13- 19, 2001.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010.

JACOBI, P. Dilemas socioambientais na gestão metropolitana: do risco à busca da sustentabilidade urbana. Política & Trabalho, João Pessoa, n. 25, p. 115- 134, out. 2006.

MOTA, S. Urbanização e meio ambiente. 3. ed. Rio de Janeiro: ABES, 2003.

PLANSAB – PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Ministério das Cidades. Disponível em: Acesso em: 13 ago. 2014.

RAMALHO. D. de S. Degradação ambiental urbana e pobreza: a percepção dos riscos. Raízes - Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Campina Grande, a. 18, n. 19, p. 16-30, maio 1999.

REIS FILHO, A. A. dos. Apresentação e Discussão dos Resultados. In: REIS FILHO, A. A. dos. Análise Integrada por Geoprocessamento da Expansão Urbana de Teresina com base no Estatuto da Cidade: Estudo de Potencialidades, Restrições e Conflitos de Interesses. Belo Horizonte – MG, p. 181-261, 2012.

REZENDE, Denis Alcides; ULTRAMARI, Clovis. Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n.2. p. 255-71, mar./abr., 2007.

ROGERS, R. Cidade para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gilli, 2011.

SCUSSEL, M. C. B.; SATTLER, M.A. Qualidade do espaço residencial e sustentabilidade: (re)discutindo conceitos e (des) construindo padrões. Estudos Urbanos e Regionais. v. 6, n. 2, nov. 2004.

SILVA, G. J. A. da; ROMERO, M. A. B. O urbanismo sustentável no Brasil. A revisão de conceitos urbanos para o século XXI (parte 01). Arquitextos, São Paulo, n. 11.128, Vitruvius, jan. 2011.

TERESINA - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Teresina: Agenda 2015 – A cidade que queremos. Diagnósticos e Cenários: Saneamento, Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina, 2002.

TERESINA. Decreto - lei nº 3.558. Teresina, de 20 de outubro de 2006. Disponível em: < http://www.teresina.pi.leg.br/acervodigital/norma/lei-3558-2006> Acesso em: 20 ago. 2014.

TERESINA. Plano Municipal de Saneamento Básico: Diagnóstico Técnico-Social, DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2013.




DOI: https://doi.org/10.34188/bjaerv3n4-058

Apontamentos

  • Não há apontamentos.