Mineração das propriedades industriais direcionadas ao setor agrícola no Brasil / Mining on industrial properties for the agricultural sector in Brazil

Luiz Diego Vidal Santos, Francisco Sandro Rodrigues Holanda, Catuxe Varjão de Santana Oliveira, Carlos Eduardo Celestino de Andrade, Alceu Pedrotti, Maraiza Santana dos Santos

Resumo


A agricultura familiar no Brasil apresenta-se como pilar da economia brasileira desde o período colonial, sendo o principal produtor dos alimentos mais consumidos, a exemplo: 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor de produção doméstica também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% da carne suína, 50% de aves e 30% da bovina. Quanto à capacidade competitiva, observa-se uma redução ao longo dos anos, pelo crescimento tecnológico do agronegócio, em comparação às empresas que investem muitos em recursos, pesquisa e desenvolvimento (P&D), com destaque para agricultura de precisão. Se faz necessário, conhecer o cenário atual do desenvolvimento de Propriedades Intelectuais (PI) mais precisamente as de natureza industrial, direcionadas à agricultura familiar, de maneira que, decisões mais estratégicas sejam tomadas, buscando o engajamento aos avanços científicos aos produtores do setor agrícola, com maior consonância com o cumprimento de acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. O objetivo desse trabalho é analisar as propriedades industriais registradas no Brasil que sejam voltadas para a produção agrícola de perfil familiar, quais os principais atuantes, participação do estado e principais áreas, para identificar e amenizar lacunas que comprometam os objetivos do desenvolvimento citados. Para tanto, foram apresentados alicerces teóricos, países com maior quantidade de prioridade unionista no Brasil, e patentes registradas nos últimos 10 anos, de 2008 a 2018. A prospecção de string de busca para “agricultura familiar”, resultou 1.052 no INPI, porém, desta totalidade, apenas 6 citaram a agricultura familiar com recursos facilitadores de implementação e/ou com efeitos sobre a produtividade, e o perfil de depositantes predominante no INPI foi o empresarial, seguidos pelos depositantes independentes.


Palavras-chave


Agricultura Familiar, Propriedade Intelectual, Desenvolvimento Industrial, Agricultura de Precisão, Prospecção.

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DOI: https://doi.org/10.34188/bjaerv3n3-034

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