Panorama atual das políticas de medicamentos genéricos no Brasil: Revisão bibliográfica/ Current overview of generic drug policies in Brazil: Literature review

Linderson Ramos Malheiros, Mayane Silva Rocha, Queize Ester do Nascimento da Silva, Marcelo Augusto Mota Brito

Resumo


INTRODUÇÃO: No Brasil, a política de medicamentos genéricos foi implementada através da Lei 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que autoriza as grandes indústrias farmacêuticas a comercializar os medicamentos genéricos (BRASIL, 1999)OBJETIVO: Descrever a história da implementação da política de medicamento genéricos, com foco em aspectos técnicos da legislação vigente, da produção, comercialização, aceitabilidade e acesso aos medicamentos genéricos pela população brasileira.MÉTODOS: Biblioteca Nacional de Medicina (PubMed), Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SciElo), todas as RDC foram revisadas no site da ANVISA. A seleção dos artigos elegíveis foram estudos publicados em português e inglês, no período entre janeiro de 2010 a dezembro de 2020.RESULTADOS: Ao final da pesquisa, foram encontrados nos bancos de dados 119 artigos, desses 78 na PUBMED, 27 SCIELO e 14 LILACS, Após as etapas de seleção, foram excluídos 70 artigos por meio dos critérios de inclusão e exclusão, selecionados para análise 13 artigos completos que abordavam a lei dos medicamentos genéricos, o desenvolvimento comercial e boa aceitação do medicamento, deixando informação relevante para os pesquisadores investirem nesse campo de estudo.CONCLUSÕES: Os medicamentos genéricos ao longo dos anos passaram por várias mudanças na legislação para garantir e aperfeiçoar a qualidade do produto. No qual, influenciou o setor farmacêutico a se adaptar e organizar novas práticas na inserção do produto no mercado brasileiro.. A política dos medicamentos genéricos beneficia tanto o setor público como as famílias de baixa renda, proporcionando economia em um produto com qualidade e segurança


Palavras-chave


“História e Genérico”, “Legislação e Genérico”, “Comercialização de Medicamentos e Genérico”, “Classe Social e Genérico”, “Medicamentos Genéricos” e “Política de Medicamentos Genéricos”.

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DOI: https://doi.org/10.34115/basrv5n3-005

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