Marcos regulatórios das políticas de fomento de medicamentos biológicos na América Latina: o que há de novo? / Regulatory frameworks for policies to promote biological medicines in Latin America: what is new?

Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui, Thais Pereira Catão, Cid Manso de Mello Vianna

Resumo


Introdução: Um diagnóstico setorial sobre as políticas de fomento de biofarmacêuticos pode indicar percursos exitosos, além oferecer uma melhor compreensão sobre suas trajetórias evolutivas recentes, na América Latina (AL). Objetivo: Este artigo busca identificar, descrever e comparar os marcos das políticas de fomento de medicamentos biológicos e biossimilares na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai. Método: Realizou-se um estudo exploratório, descritivo, com análise documental. Além de revisão da literatura científica sobre o tema, levantou-se informações e normas oficiais das autoridades de ciência e tecnologia, indústria e saúde. As categorias selecionadas para aprofundarmos a análise destas políticas foram: (a) políticas industriais (PI); (b) parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP) e (c) políticas nacionais de medicamentos biológicos (PNMB). Resultados: As políticas de fomento da região são diversas, mas poucas são direcionadas somente a biotecnologia. Colômbia parece ser o país com maiores necessidades quanto a PI e PDP. As questões patentárias atravessam todas as políticas nacionais e impactam no acesso. Conclusões: A PI desempenhou um papel importante na coordenação de distintas ações, estimulando tanto o crescimento de parques industriais quanto a produção de agentes biológicos, principalmente na imitação criativa de biossimilares.


Palavras-chave


Produtos Biológicos, Medicamentos Biossimilares, Formulação de Políticas, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, América Latina.

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DOI: https://doi.org/10.34115/basrv4n5-027

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