A reforma educacional cearense na década de 1990 no contexto da reforma do estado brasileiro / The educational reform in cearense in the 1990 decade in the context of the reform of the brazilian state

Elione Maria Nogueira Diógenes, Bruno Rodrigo Tavares Araujo

Abstract


Apresenta os resultados da análise da reforma educacional brasileira em dois sentidos: primeiro enquanto dinâmica inerente às grandes transformações ocorridas no interior do processo de reestruturação produtiva do capital internacional e nacional e das exigências sociais e políticas que advêm dessa realidade; segundo, compreender as particularidades dessa reforma em dois contextos o local (Ceará) e o nacional (Brasil), entendendo que ambos fazem parte de um contexto mais amplo, a formação social capitalista, cuja origem remonta ao século XV e cujas particularidades e singularidades se dão de forma diferenciadas no tempo e no espaço. Fazer tal reflexão é essencial e necessária para compreender as “novidades” que aportaram na educação brasileira na década de 1990 como a municipalização e a universalização do ensino fundamental, expansão do ensino médio, democratização e a desresponsabilização do Estado com o desenvolvimento da educação pública e gratuita.


Keywords


Formação Social Capitalista, Capital Internacional e Nacional. Desresponsabilização do Estado.

References


BRAGA, Elza Maria Franco. La acción de la ciudadania en Brasil: un nuevo diseño de prácticas organizativas en los años noventa. In: Estudios latinoamericanos. Nueva Época. Ano II. Num. 5. Enero-junio. 1998.

BOITO JÚNIOR, Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. Xamã Editora. 1ª edição. São Paulo, 1999.

BORON, Atílio. “Os ‘novos leviatãs’ e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina” In SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo II: que estado para que democracia? Editora: Vozes, Petrópolis, 1999.

CARNOY, Martin. Mundialização e reforma da educação: o que os planejadores devem saber; tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Brasília: UNESCO, 2002.

CARVALHO, Alba Maria Pinho de. O cenário das políticas sociais no Brasil hoje: gestão e controle social. Texto mimeo. 1995.

_____. O “Brasil Real” em questão: em resgate crítico de cientistas sociais. Tese de Doutorado em Sociologia. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza – Ceará. 1999.

_____. Globalização em questão: subsídios para análise do mundo que vivemos. In: As tramas da (In) sustentabilidade: trabalho, meio ambiente e saúde no Ceará. Fortaleza, INESP, 2001.

_____. Metodologia de pesquisa – a pesquisa e suas trilhas: pistas e indicações nos processos de construção. Texto mimeo. Fortaleza, 2003.

CEARÁ. Plano de Desenvolvimento Sustentável 1995-1998: Avançando nas Mudanças. Governo Tasso Ribeiro Jereissati. Fortaleza: SEPLAN, 1995.

______. Mensagem à Assembléia Legislativa. SEPLAN, Fortaleza, 2000.

CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo, Editora Xamã, 1996.

CORAGGIO, José Luís. “Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção?” In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2000.

DOURADO, Luiz Fernandes, PARO, Vitor Henrique (orgs.) Políticas públicas e educação básica. Editora Xamã. São Paulo. 2001.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. – 5ª ed. São Paulo: Globo, 2006.

FIORI, José Luís. O Federalismo Frente ao Desafio da Globalização. Texto apresentado no Seminário Internacional sobre Impasses e Perspectivas da Federação no Brasil, São Paulo, FUNDAP/IESP, (mimeografado) 1995.

GONDIM, Linda Maria de Pontes. Clientelismo e Modernidade nas políticas públicas: os “governos das mudanças” no Ceará (1987-1994). Editora Unijui. 1997.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). Companhia das Letras, São Paulo, 2004.

JAMESON, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Editora Ática, 1996.

KRAWCZYK, Nora, CAMPOS, Maria Malta, HADDAD, Sérgio (orgs). O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Autores Associados (Coleção educação contemporânea). Campinas. São Paulo, 2000.

LEITÃO, Elione Maria Diógenes. O plano de desenvolvimento da escola em foco: uma análise da educação no ceará em tempos de ajustes neo-liberais. Dissertação de Mestrado. Biblioteca Central da Universidade Federal do Ceará, abril de 2005.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Petrópolis, RJ: Vozes; Buenos Aires:CLACSO, 2000.

NOBRE, Maria Cristina de Queiroz. O Estado na ordem do capital: o significado e o alcance das mudanças na “era Tasso”. Dissertação de Mestrado – UFC – 1999.

OLIVEIRA, Francisco de. Estado, sociedade, movimentos sociais e políticas públicas no limiar do século XXI. Rio de Janeiro: FASE/PIC, 1993.

________. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo editorial, 2006.

SANTOS, Boaventura de Souza. A globalização e as ciências sociais. 2ª edição. Cortez, São Paulo, 2002.

__________. (Org.). Democratizar a Democracia Os caminhos da democracia participativa. Porto: Afrontamento, 2003.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento à consciência universal, 2ª edição, Rio de Janeiro. Record, 2000.

SOARES, Maria Clara Couto. “Banco Mundial: políticas e reformas” In TOMMASI, Lívia; WARDE, Miriam J.; HADDAD, Sérgio. O Banco Mundial e as políticas educacionais Editora: Cortez/Ação Educativa, São Paulo, 1996.

TOMMASI, Lívia; WARDE, Miriam J.; HADDAD, Sérgio. O Banco Mundial e as políticas educacionais Editora: Cortez/Ação Educativa, São Paulo, 1996.

TORRES, Rosa Maria. Uma década de “ Educación Para Todos “: la tarea pendiente. Buenos Aires. IIPE UNESCO , 1999.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n5-345

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