Participação cidadã na formulação do Orçamento Participativo no Município de Volta Redonda / Citizen participation in participatory budget formulation in the County of Volta Redonda

Julio Candido de Meirelles Junior

Resumo


As políticas públicas exercem um importante papel dentro das dinâmicas que envolvem os municípios brasileiros, tendo em vista visto que influenciam de forma direta o grau de satisfação dos cidadãos, o seu bem-estar social e a produtividade das regiões. O objetivo desta pesquisa é analisar o conhecimento do cidadão e o seu comportamento com relação aos conselhos municipais, o entendimento do significado de democracia representativa, democracia participativa e o orçamento participativo, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. Pesquisa descritiva, explicativa e exploratória quanto aos fins. Documental, bibliográfica e com levantamento de dados na Prefeitura Municipal de Volta Redonda. A abordagem qualitativa desenvolveu-se através da técnica de entrevistas, pesquisas no site da prefeitura, coletas de dados e aplicação de questionário com perguntas direcionadas a população em 10 bairros do Município de Volta Redonda, em quatro momentos distintos: inicia no ano de 2012, replica os questionários no período de 2014, 2016 e encerra em 2018, após um ano de governo municipal. Para o cálculo para amostragem da pesquisa utilizou-se uma fórmula estatística levando em consideração o número de indivíduos da cidade de Volta Redonda. A pesquisa sobre a esfera pública e democracia participativa demonstrou que o nível de conhecimento sobre o tema não se alterou de forma substancial e optou-se por apresentar como resultado a média observada nos três momentos pesquisados.


Palavras-chave


Democracia, Esfera Pública, Movimentos Sociais.

Texto completo:

PDF

Referências


ABRAHAM, M.; PEREIRA,V. P. Orçamento participativo deve ser aplicado com cautela para atingir objetivos. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2014-jun-03/orcamento-participativo-nacional-aplicadocautela> Acesso em 21/10/2016.

ALIMONDA, H.; AMODEO, N. B. P. Ruralidades, capacitação e desenvolvimento.

Viçosa, MG: editora UFG/CPDA, 2006.

AVRITZER, L. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. 2002. Disponível em: < http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/36829280/orcameto_participativo_e_teoria_democratica__leoardo_avritzer.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1477059151&Signature=X RDxqfIX9rC%2B9noQ7zCFDu79xZs%3D&response-contentdisposition=inline%3B%20filename%3DOrcameto_participativo_e_teoria_democrat.pdf> Acesso em: 21/10/2016.

BRASIL, Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm> Acesso em: 21/10/2016. IBGE. Município de Volta Redonda. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=330630#. Acesso em 22/01/2016

De olho no orçamento - dono. Cartilha orçamento participativo. Disponível em: < http://www.cartilha.blogger.com.br/cartilha3.htm>. Acesso em 10/01/2016.

O DIÁRIO DO VALE. Prefeitura de Volta Redonda lança modelo de PPA

Participativo inovador no país. Disponível em:

. Acesso em: 15/ 09/2018.

DRAIBE, Sonia M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Revista de Ciências Sociais. São Paulo: Anpocs, 1992.

DIÁRIO DO VALE. Orçamento Participativo 2016. Disponível em:< http://diariodovale.com.br/politica/prefeiturade-volta-redonda-fecha-orcamento-participativo-2016/> Acesso em: 21/10/2016.

DIÁRIO DO VALE. Comitê do Orçamento Participativo é eleito em Volta Redonda. Volta Redonda, 6 ago. 2017. Disponível em:

https://issuu.com/diariodovale>. Acesso em: 15/09/ 2018.

O DIÁRIO DO VALE. Prefeitura de Volta Redonda lança modelo de PPA

Participativo inovador no país. Disponível em:

. Acesso em: 15/09/2018.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Senado aprova projeto ficha limpa por unanimidade. Disponível em: .

HENRIQUES, E. A.; SOUZA, I. A.S.; DELGADO. M. V. A. Prefeitura Municipal de volta Redonda. VR + Moderna, Transparente e Participativa. Disponível em: Acesso em 15/9/2018.

OFF, C. A atual transição histórica e algumas opções básicas para as instituições da sociedade. In: Bresser Pereira, L.C., Wilheim. J. ,e Sola, L. (orgs). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo/Brasília: Editora Unesp/Enap, 1999, p. 119-145.

MANSUR, A. M. Prefeitura realiza ii fórum do orçamento participativo. Categoria: SEPLAC. 27/08/208. Disponível em: Acesso em: 15/9/2018

OLIVEIRA, F. Aproximações ao Enigma: que quer dizer desenvolvimento local? São Paulo: Instituto Polis: março 2001.

PORTAL VR. Volta Redonda. Conselhos municipais. Disponível em: Acesso em 10/01/2016. ______.Volta Redonda. Orçamento Participativo. Disponível em: Acesso em 10/01/2016.

PORTAL VR. Orçamento Participativo Volta redonda. Disponível em: < http://www.portalvr.com/servicos/smp/dcu/utilidades/participativo/arquivos/historia.pdf> Acesso em 24/10/2016.

PUTNAM, R. D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Fundação ROMANO, J. O. et al. Olhar crítico sobre participação e cidadania: a construção de uma governança democrática e partitiva a partir do local. Coleção olhar critico. Volume I. Editora expressão popular. São Paulo, 2007.

SANTOS, B. S. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: civilização Brasileira, 2002.

UN-Habitat. 72 Perguntas Frequentes sobre o Orçamento Participativo. Campanha global pela governança urbana. Quito, Julho de 2004.




DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv2n2-006

Apontamentos

  • Não há apontamentos.